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Tenente acusado de assédio moral por colega não atende convocação da ALMG


Direitos Humanos debateu assédio moral contra a 3º-sargento Raquel Aparecida Vasconcelos

Comunicação Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Clarissa Barçante / ALMG

Pela segunda vez consecutiva, o 1º-tenente Juliano Ricardo Costa, comandante da 56ª Cia. do 20º BPM em Pouso Alegre (Sul de Minas), não atendeu à convocação da Assembleia para participar da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, para falar da acusação contra ele de assédio moral. Na reunião, que aconteceu na quarta-feira (7/6), as autoridades presentes criticaram a falta de justificativa do oficial para não comparecer às duas audiências. A anterior havia sido em 10 de maio.

Pela segunda vez também a 3º-sargento Raquel Aparecida Vasconcelos compareceu à reunião da Comissão e não pode estar frente a frente com o superior dela para reclamar dos abusos que afirma ter sofrido no ambiente de trabalho. Ela alega ter sido humilhada publicamente pelo 1º-tenente Juliano Ricardo Costa em 3 de novembro de 2016. O comandante teria chamado sua subordinada de incompetente repetidas vezes no rádio da polícia. Na ocasião, ela trabalhava na Central de Operações Militares (Copom), responsável por receber chamadas feitas pelo telefone 190.

Segundo ela, naquele dia uma operação empregava muitas viaturas e, por isso, outra chamada, que não estava na lista de prioridades, teria demorado 38 minutos para ser atendida. Esse teria sido o motivo do problema. Após o episódio, a sargento teria se sentido mal, o que foi classificado pelo seu superior hierárquico como “teatrinho”.

“Tenho quase 24 anos de polícia, 15 anos só no Copom. Nunca pensei em passar por essa humilhação. Segui as orientações e priorizei chamadas porque não tínhamos viaturas suficientes para atender tudo na hora”, afirmou.

O advogado dela, Wanderson Gomes de Oliveira, explicou que foi aberto um procedimento administrativo contra a sargento pela demora em atender o chamado e por não bater continência ao comandante. Ela foi condenada.

Paralelamente, foi aberta queixa contra o 1º-tenente Juliano Ricardo Costa. “Indicamos testemunhas e, sem que nenhuma delas fosse ouvida, a queixa foi arquivada”, afirmou o advogado.

O deputado Cabo Júlio (PMDB), autor do requerimento que deu origem à reunião, acredita que o processo contra a Sargento Raquel foi realizado de maneira precipitada. “Foi feita uma apuração do caso na época, que pareceu ter sido feita para penalisá-la e beneficiar o outro lado. O encarregado do setor no dia do ocorrido não ouviu a sargento Raquel. Isso não é justo. E o agravante é que o Tenente Juliano teria aqui um foro apropriado para vir dar a sua versão. Ele, não vindo, parece que tem algo a temer”, afirmou.

Comissão vai cobrar providências

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT), afirmou que providências serão tomadas contra o Tenente Juliano Costa, por sua desobediência às convocações do Poder Legislativo sem enviar nenhuma justificativa ou representante à audiência.

“Notadamente o tenente cometeu alguns abusos em seu procedimento e em relação ao que está previsto no código de ética da PM. Ele expôs uma sargento publicamente e isso nós entendemos que é assédio moral. A comissão pretende encaminhar pedido de providências para o Ministério Público Militar e para a Corregedoria”, informou Cristiano Silveira.

O líder de Governo, deputado Durval Ângelo, propôs encaminhar um requerimento para que o governador Fernando Pimentel tenha ciência dessa desobediência e comunique o fato ao Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.

Suicídio seria comum entre militares do Sul de Minas

O presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados, cabo Álvaro Rodrigues Coelho, disse que a denúncia apresentada na reunião não é caso isolado. Segundo ele, o índice de suicídios entre os profissionais de segurança pública no Sul de Minas está entre os maiores do País. “São várias denúncias de abusos. Transferências têm sido usadas como punição”, alertou.

Para ele, a ausência do 1º-tenente Juliano Ricardo Costa na reunião para a qual foi convocado é uma afronta. “Não podemos deixar que a Comissão de Direitos Humanos fique desacreditada”, disse.

“Os fatos serão apurados e a associação está acompanhando seu filiado. Nossa postura será de esperar a conclusão dos processos”, disse o coronel Altamir Denido da Silva, vice-presidente da Associação dos Oficiais, à qual o tenente denunciado é filiado. Ele classificou a situação exposta como lamentável e reforçou que esse tipo de atuação não é ensinado nem incentivado pelos cursos de formação de oficiais.

Investigação - O representante da Corregedoria da PM, tenente-coronel Ronaldo Moreira dos Santos, parabenizou a 3º-sargento Raquel Aparecida Vasconcelos por trazer o assunto para debate e ajudar na evolução da corporação. Ele apoiou que os procedimentos para apurar a ausência do tenente sejam seguidos e disse que as justificativas “certamente virão”.

A Corregedoria já teria aberto, segundo ele, sindicância administrativa e processo de queixa disciplinar sobre o caso. “A denúncia não morreu no batalhão”, garantiu.



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