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Moradores de Conceição do Mato Dentro apresentam denúncias contra mineradora

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor / Liderança de Governo

Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

Poluição, assoreamento de rios, destruição do meio ambiente, perseguição e violência contra moradores. Foram algumas das denúncias apresentadas pela população do município de Conceição do Mato Dentro contra a mineradora Anglo American, que atua na região, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (24/05). A audiência foi requerida pelo líder de governo na Casa, deputado Durval Ângelo (PT).

Durante a reunião, a população atingida pela mineração denunciou que vários direitos vêm sendo violados, como a perda de córregos e nascentes que hoje estão assoreados. Além disso, as comunidades denunciam as trepidações e abalos causados pelo tráfego de caminhões pesados que causam rachaduras nas casas e também poluição do ar e intensos ruídos.

A moradora de Cabeceira do Turco, Vanessa Rosa Santos, relatou que a comunidade está sem água há anos e depende do abastecimento realizado pela empresa que, segundo ela, é feito de forma precária. Ela conta que a água fornecida, depois de várias reivindicações, é apenas para o consumo e preparo dos alimentos, para banho os moradores são obrigados a utilizarem água contaminada.



O problema se repete de forma ainda mais grave em outras comunidades, como relata a moradora Darcília, que mora a 9km da barragem de rejeito da Anglo American. Ela conta que, com o assoreamento e poluição dos córregos e rios, os moradores ficaram sem água. Neste caso, a empresa não fornece água para o consumo.

Além dessa situação, os moradores relataram estarem recebendo ameaças após o adiamento de uma audiência para discutir a expansão do projeto Minas-Rio no município. Para obter o licenciamento para a expansão, é obrigatório que a Anglo American realize audiência com a população. A data da audiência foi avisada aos moradores com poucos dias de antecedência, o que inviabilizou eles se preparasse para a reunião e motivou uma ação popular na Justiça para o adiamento da atividade. A Justiça acatou as razões apresentadas, relacionadas a falhas na convocação e na disponibilização dos estudos dos impactos ambientais, e remarcou a audiência.

Segundo o deputado Durval Ângelo, as violações de direitos humanos por parte da Anglo American são reincidentes. Ele disse que as ameaças de morte a lideranças locais de Conceição do Mato Dentro são constantes. “Já solicitamos ao promotor da comarca para que sejam tomadas providências referente as denúncias. Ele pediu que as vítimas de ameaças sejam incluídas no programa de protetores de direitos humanos. Nós estamos querendo o mínimo, que é a defesa da vida, a garantia da indenização as famílias e água para as comunidades”, ressaltou.

Depois deste episódio, os autores da ação começaram a receber ameaças e chegaram a sofrer agressões físicas. Vanessa Rosa Santos, uma das autoras, relata que recebeu ameaças de morte e vem sendo hostilizada por outros moradores. Segundo ela, a empresa tem incentivado o clima de conflito. “A mineradora culpa os moradores pela paralisação da expansão do Minas-Rio e fala que pode haver demissões. Já recebi bilhetes e fui abordada na rua com ameaças, uma vez que a empresa expõe os nossos nomes nos jornais locais”, denunciou.

O presidente da Comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), avaliou como graves as denuncias recebidas na audiência: "Estiveram aqui uma série de pessoas que, se já estão inseridas em programas dos defensores dos direitos humanos, é porque realmente vem acontecendo abusos que justificam essa proteção. Houveram ainda questionamentos sobre o não cumprimento do que está estabelecido na legislação ambiental e que não vem sendo cumprido por parte da mineradora. Não somos contrários à mineração, mas isso que foi relatado hoje, precisa ser denunciado". Cristiano Silveira também comentou que a ALMG vai encaminhar um relatório à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Deputados e do Senado, para dar publicidade à esses ocorridos em Conceição do Mato Dentro. As mesmas denúncias irão para os setores de Direitos Humanos da OEA e também da empresa Anglo American, no exterior. 

Também participaram da audiência representantes do Governo do Estado, do Ministério Público, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), de movimentos sociais, entre outros. Foram aprovados requerimentos de autoria dos deputados Durval Ângelo e Cristiano Silveira cobrando providências do Tribunal de Justiça, Ministério Público, governos estadual e federal, para que a situação seja resolvida o mais breve possível.



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