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Mudança em plano diretor pode degradar a bacia de Várzea das Flores

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Luiz Santana

A gravidade da situação das nascentes que abastecem a Represa Várzea das Flores e os impactos ambientais das ocupações irregulares na região foram debatidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (24/05). Com a presença de políticos das cidades de Contagem e Betim e de representantes de entidades governamentais, a reunião apontou que é urgente a necessidade de fiscalização naquela importante bacia para inibir o desmatamento, o despejo de esgoto e os loteamentos ilegais que aumentam a cada dia no entorno da lagoa.

A deputada Marília Campos (PT), ex-prefeita de Contagem, tem profundo conhecimento dos problemas que cercam a área da represa e alertou para a urgência do término de obras de saneamento que ainda não terminaram na área. Para o deputado Geraldo Pimenta (Pcdob), autor do requerimento que deu origem à audiência, é necessário aumentar o rigor com a fiscalização dos novos loteamentos que estão surgindo nos dois munípios que cercam a represa. “A população denuncia que está faltando a presença do poder público para inibir as irregularidades nas localidades. A importância daquela bacia para a região é fundamental”, lembrou o deputado.

A desapropriação pelo Estado de toda a área no entorno da Represa de Várzea das Flores pode ser uma das alternativas para barrar a acelerada degradação da área. A sugestão foi apresentada pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB), ex-prefeito de Betim, em meio à discussão sobre responsabilidades dos vários setores. O parlamentar lembrou que assim foi feito na região do reservatório de Rio Manso, também na RMBH, com resultados positivos.

A represa encontra-se entre os municípios de Contagem e Betim e é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 10% da Grande Belo Horizonte. Junto com as represas de Serra Azul e Rio Manso, a bacia de Várzea das Flores compõe o Sistema Paraopeba. Portanto, está entre as áreas estratégicas de interesse ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Por isso, apesar da autonomia dos municípios que a abrigam, qualquer decisão sobre seu manancial deve ser discutida com o Conselho Deliberativo da RMBH e coordenado pela Assembleia.

Segundo Marília Campos, a lagoa é ameaçada não apenas pelo esgoto que é despejado alí e pelos loteamentos irregulares. A prefeitura de Contagem já está realizando audiências para a revisão de seu plano diretor. Existem rumores que a nova administração municipal pode alterar esse plano autorizando a ampliação de sua área urbana. “Isso é uma ameaça muito grave, pois pode transformar a área rual da represa em área urbana e legalizar sua urbanização. É ocupar sua área de recarga, acabar com as nascentes, atingindo todo o meio ambeinte do entorno e da RMBH. A especulação imobiliária alí é evidente e agressiva e isso pode acabar com a lagoa”, denuncia a deputada.

Dezenas de moradores também foram à audiência cobrar a melhoria da infraestrutura na região. Muitos deles, apesar de morarem próximos a um reservatório de água, não contam com abastecimento de água e coleta de esgoto.

Como boa parte da região compõe uma Área de Proteção Ambiental (APA), a responsabilidade pela fiscalização recai primeiro sobre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), mas o gestor da APA, Marcus Vinícius Pereira Bittencourt, afirmou que tem trabalhado sozinho nesta tarefa.

O diretor de Unidades de Conservação do IEF, Henri Dubois Collet, deposita suas esperanças de ordenar as ações de preservação em um plano de manejo, cuja elaboração está sendo custeada pela Copasa, mas que deve ficar pronto somente daqui a dois anos.  Henri Collet também criticou o caráter apenas consultivo do conselho de gestão da APA, que em sua avaliação deveria ter real capacidade de ação.

COPASA anuncia término de obra

Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, anunciou que a a empresa está terminando as obras de uma estação elevatória importante para o sistema de Várzea das Flores, que á a estação de Barroquinha. Com essa obra será possível realizar 5 mil ligações de esgoto, que hoje são lançados na represa e que agora poderão ser bombeados e tratados na estação do Onça, em Belo Horizonte.

“O desafio é não baixar a guarda em nenhum momento, pois essa é apenas um passo na longa caminhada da despoluição da represa. Temos também a preocupação com o uso e ocupação de solo do lugar, pois isso afeta todo o manacial. A lagoa da Pampulha, por exemplo, sofre com a ocupação desordenada de seu entorno, que acarretou todos os graves problemas de poluição que ela enfrenta”, alertou Rômulo Perilli. 


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