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Especialistas defendem aprovação de Política Estadual de Turismo

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Guilherme Bergamini

Com o objetivo de fomentar o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, com o uso sustentável de ativos ambientais e culturais do estado, o governo de Minas Gerais trabalha para instituir a Política Estadual de Turismo, através do Projeto de Lei (PL) 3.844/16. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira (18/5), estaiveram presentes o secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, além de deputados, representantes de entidades e associações ligadas ao setor e ao comércio. Houve consenso e todos destacaram a importância de se explorar o potencial turístico do Estado.

Ricardo Faria, defendeu o fortalecimento dos circuitos turísticos e apontou progressos que o PL 3.844/16 pode trazer ao setor: “Minas Gerais possui um dos principais destinos turíticos do Brasil e foi pioneira na criação de circuitos e na aplicação do ICMS Turístico, que são os repasses de recursos estaduais para os municípios investirem no desenvolvimento do turismo”. Ricardo falou ainda sobre os programas desenvolvidos pela secretaria para incentivar o turismo. Entre eles, há um destinado para a melhoria da nossa sinalização e das placas turísticas.

O relator do PL 3.844/16 na comissão, deputado Ivair Nogueira (PMDB), chamou a atenção para o potencial turístico da represa Várzea das Flores, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e defendeu o aprimoramento do projeto. O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) destacou a importância do turismo mineiro no cenário nacional: “Temos que ronovar nossas ideias para o setor e essa Política Estadual vai profissionalizar e desenvolver ainda mais os nossos equipamentos, para atraír investimentos ao nosso estado e incrementar nossas rotas e circuitos. É um grande passo”.

O presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais, Marco André Oliveira Martins Malaquias, disse que Minas possui muitos atrativos turísticos, como cachoeiras, cavernas e a religiosidade. “Temos destinos que não estão sendo aproveitados e precisam do apoio do poder público para se desenvolverem”, afirmou.

O coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Marcos Valério Rocha, defendeu que a futura lei dê condições de investimento para a Secretaria de Estado de Turismo. Para ele, é fundamental que a pasta se fortaleça política e economicamente.

Política Federal

De acordo com a proposição, a política será regida em consonância com a Lei Federal 11.771, de 2008, que prevê a Política Nacional de Turismo, e obedecerá aos princípios como livre iniciativa, descentralização, regionalização, inclusão produtiva, desenvolvimento socioeconômico e sustentável e meio ambiente equilibrado.


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