Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Secretário de Cultura anuncia avanços na Lei Estadual de Incentivo 2017

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor / Assessoria da Assembleia

Ilustração: IEPHA-MG

O Secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, anunciou ações que vão alavancar a cultura em Minas Gerais no próximo biênio, em audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (17/5). Dentre os anúncios está o edital 2017 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura que no próximo dia 29/05, será lançado pelo governador Fernando Pimentel. O edital terá o maior teto já alcançado pelo estado, disponibilizado no valor de R$ 92 milhões que poderão ser captados via Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Lei de Incentivo é um dos principais motores da cultura no estado. O aumento dos seus valores para captação possibilitarão um aquecimento significativo nos patrocínios da produção cultural. Em 2016, já houve um repasse recorde no valor total de R$ 22,5 milhões, maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do mecanismo de fomento. O governo Pimentel também aumentou o repasse para 56% do valor total das propostas do interior de Minas.

“Estamos também acompanhando com muito entusiasmo o primeiro Plano Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, que está sendo votado aqui na Assembleia, quase chegando ao plenário. Realizamos 12 audiências públicas nos diversos territórios do estado, fóruns técnicos que debateram o Plano e foram concretizados graças ao apoio do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e também do deputado Bosco (PTdoB)”, avaliou Ângelo Oswaldo.

Foram anunciados ainda o Fórum Internacional de Políticas Culturais, que vai acontecer no final do mês de maio no Circuito Cultural da Praça da Liberdade, uma parceria do Ministério de Cultura da França com o governo do estado e com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc). O secretário comemorou também a finalização das instalações dos prédios que vão abrigar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que reúne a Rede Minas de Televisão e a Rádio Inconfidência. E finalmente a criação da Mineraria, um espaço dedicado exclusivamente à gastronomia mineira, que será realizado em breve.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco, defendeu a necessidade de esforços conjuntos para melhorar a lei de incentivo do estado: “Sabemos da escassez de recursos do governo e estamos em diálogo permanente com a secretaria de Estado de Cultura (SEC) para alinhar as ações da comissão com as instituições e órgãos representativos no estado e no governo federal. E também em conversando com o Secretário para ajudarmos a aprimorar a Lei Estadual”.

A presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Michele Abreu Arroyo, ressaltou a importância de ações conjuntas para a preservação do patrimônio histórico. “O mais importante para nós tem sido a realização de inventários, para termos conhecimento da situação do patrimônio regional”, explicou.

Visita ao MINC

Durante a reunião, foi aprovado pedido de autoria de Bosco, de visita ao ministro da Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e fortalecer os investimentos federais no Estado. O secretário de Estado de Cultura também deve participar dessa visita.

Também foi aprovada solicitação da deputada Marília Campos (PT) para realização de visita ao Casarão Santo Antônio, em Esmeraldas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a preservação desse imóvel histórico.



Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes