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Quilombolas relatam atentado e deputado cobra providência das autoridades


Quilombolas atribuem o atentado à disputa de terras na região de Almenara

Núcleo de Comunicação Minas Melhor

Foto: Divulgação

Após ouvir os relatos sobre o atentado que os quilombolas Jurandir Dias e Maria Rosa Pujol sofreram em março deste ano, na comunidade Marobá dos Teixeira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, o deputado Dr. Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular, disse que vai cobrar providências de entidades, como Organização dos Estados Americanos (OEA) e Procuradoria-Geral da República. O parlamentar apresentou requerimentos que devem ser votados na próxima reunião da Comissão.

O representante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Tales Vioti, fortaleceu a proposta do deputado e defendeu a transferência, de Almenara para Belo Horizonte, do inquérito sobre o atentado contra os quilombolas. Ele disse que a OAB-MG pretende usar instrumentos de direito internacional “para que outros países saibam o que está acontecendo no Brasil”.

Já o defensor público Estevão Ferreira Couto, pediu a intervenção da Assembleia Legislativa para fazer valer uma liminar de 2010 da Justiça Federal que garante os direitos dos quilombolas enquanto o Incra não resolve o caso definitivamente. Ele também solicitou à Comissão de Direitos Humanos que encaminhe ofício ao fórum de Teófilo Otoni cobrando providências.

O atentado - De acordo com os relatos de Maria Rosa Pujol, na noite de 24 de março, o marido dela, Jurandir Dias, foi amarrado em um poste de luz e torturado, enquanto ela foi obrigada a ingerir substância que ela acredita ser chumbinho, mas ela conseguiu disfaçar e não engoliu. Porém, uma substância com odor semelhante ao da gasolina injetada em seu corpo. Rosa relatou ainda momentos de dor ao ser amarrada e agredida.

Jurandir acredita que a violência está relacionada com a disputa pelas terras, onde o quilombo teria sido organizado ainda no século XIX. “Eles acham que se tirarem eu e a Rosa será fácil pegar a terra, mas não será, porque tem mais gente lá. Eles querem a terra, que é nossa há mais de 150 anos, mas eu já falei que podem cavar a minha cova lá, porque só saio se me matarem e se me matarem terão que matar muita gente”, desabafou. Ele mostrou fotos tiradas após as agressões. Ele foi amarrado ao poste de energia elétrica e espancado. Um dos homens tentou enforcá-lo com uma corda, mas Jurandir desmaiou e o jagunço pensou que o líder estivesse morto.

O quilombo Marobá dos Teixeira teria sido fundado em 1868. Atualmente, segundo a militante, 27 famílias ocupam uma área de 3.300 hectares, onde plantam cacau na mata atlântica.

Em 2009, foi iniciado o processo de regularização das terras, o que, na avaliação de Maria Rosa, teria provocado o aumento das hostilidades de fazendeiros da região. “Nossa união gera incômodo nos poderosos da cidade. Com nosso trabalho, conseguimos comprar uma máquina de farinha e outra para o cacau e ainda, a instalação da energia elétrica”, relatou.

Já Jurandir reforçou que, por mais que os quilombolas sofram, não vão arredar pé do local. “Não é fazendeiro ou jagunço que vai fazer a gente sair de lá. Fiquem cientes de que eu não vou embora, porque essa fazenda era do meu bisavô”, disse.

Ele reclamou da lentidão do Incra para dar a titulação a comunidade. “Peço encarecidamente que os órgãos responsáveis tomem conta disso”, solicitou.

A demora na titulação das terras foi confirmada por Antônio Carlos da Silva, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra. Segundo ele, o processo de Marobá dos Teixeira está na fase de contestação administrativa.

O deputado Cristiano Silveira (PT) afirmou que episódios como o de Almenara têm crescido no País. Ele citou como exemplos conflito entre fazendeiros e trabalhadores rurais em Capitão Enéas (Norte de Minas) e denúncia de violência policial contra pessoas de uma ocupação em Mário Campos (Região Metropolitana de Belo Horizonte).



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