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Plano Estadual de Cultura vai a plenário e deputado aponta financiamento como desafio

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor/ Assess. ALMG

Foto: Divulgação

O deputado Ulysses Gomes (PT) afirmou na quarta-feira (10/05), que o financiamento do Plano Estadual de Cultura é um desafio que já tem sido enfrentado pelo governo de Minas Gerais com a abertura de editais que objetivam financiar projetos para o setor. Relator do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que institui o Plano de Cultura, o parlamentar reconheceu a dificuldade econômica pela qual o estado passa, fruto de uma dívida de mais de R$ 7 bilhões acumuladas entre os anos de 2003 e 2014.

“O Plano sendo aprovado, vai precisar de financiamento, seja do orçamento público ou de parcerias. E esse será um desafio de todos nós e da sociedade mineira, que deverá participar direta ou indiretamente”, frisou.

O PL foi aprovado esta semana, em primeiro turno, na Comissão de Fiscalização Orçamentária (FFO), em forma do substitutivo número 1 da Comissão de Cultura, com emenda apresentada pelo relator.

O deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura e responsável pela coordenação dos Fóruns Técnicos que ouviu produtores culturais em dezenas de municípios, disse que a aprovação do PL englobará uma série de propostas que foram definidas no Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado no ano passado. “Queremos é que os municípios mais distantes, que enfrentam maior dificuldade de fomento à cultura, possam também ter acesso às políticas públicas e ao financiamento”, pontuou.

Financiamento

Para isso, o PL prevê o financiamento dentro do eixo que trata das ações relativas aos órgãos gestores, conselhos, planos municipais e regionais de cultura e sistema de informação e indicadores culturais. O Projeto prevê ainda a iniciativa do direito à identidade, ao patrimônio e à diversidade cultural, à livre participação na vida cultura e ao intercâmbio e à cooperação cultural.

As ações propostas para o financiamento incluem, tanto o aumento de recursos no orçamento do estado, quanto a ampliação das fontes de financiamento. A ação 88, por exemplo, prevê a aplicação anual de pelo menos 1,5% da receita resultante de impostos e transferências no Sistema Estadual de Cultura e na implementação de políticas públicas de cultura.

Entre as opções de novas fontes de recursos, estão parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de outros impostos estaduais, da Loteria Mineira e da contribuição de pessoas físicas. Outra possibilidade é uma parcela dos royalties recebidos pelo estado, que seria aplicada no município gerador.



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