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Deputado do PSDB assume estado de obstrução e atrasa votação de projetos para MG


Líder do governo disse que base está pronta para votar caso a oposição pare de obstruir

Décio Junior – Núcleo de Comunicação Minas Melhor

Foto: Willian Dias/ALMG

Depois que parlamentares da oposição adotaram uma série de manobras para impedir que os projetos em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) fossem votados nas duas últimas semanas, o líder da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), anunciou na terça-feira (24/04) que “está em obstrução” no parlamento mineiro.

A postura do parlamentar e dos demais deputados da oposição pode atrasar ainda mais a votação de projetos importantes, como o PL 3840/16, que trata da data-base dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais. Os trabalhadores tomaram as galerias do plenário durante a sessão ordinária de terça-feira e vaiaram o parlamentar.

De acordo com o líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), a base do governo está pronta para votar todos os projetos e os vetos que trancam a pauta. “É só nenhum deputado pedir obstrução ou protelar a discussão. Para o governo a pauta que está aí pode ser votada hoje e podemos votar sem problema nenhum, aí as pessoas vão poder perceber quem é que vai fazer encaminhamento, protelar e impedir a votação. Um retrato fiel pode ser visto na Comissão de Constituição e Justiça”, disse o parlamentar fazendo referência às intervenções lideradas pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), que tem impedido as votações.

Segundo o líder do Bloco Minas Melhor, André Quintão (PT), a obstrução é uma prerrogativa prevista no regimento interno, mas defendeu o diálogo entre base e oposição para que os trabalhos possam avançar no Parlamento Mineiro. “O povo cobra do poder legislativo uma celeridade maior e nosso esforço como líder é o de convencer a oposição a abrir mão dessa obstrução para que a Assembleia possa votar todos os projetos e vetos que estão na pauta. Não só do governo mas também de todos os parlamentares que acabam sendo prejudicados pela obstrução”, ressaltou.

André disse ainda que a oposição tem direito de contribuir com a melhoria dos projetos por meio de emendas que podem ser apresentadas nas comissões, mas criticou a postura dos opositores de pedir que o governo retire da pauta o PL 4135/17, que cria os Fundos de Investimentos no estado, que pode contribuir para alavancar a economia mineira. “O governo deve governar e tem prerrogativa de apresentar projetos. Cabe a oposição discutir e votar contra ou a favor. Agora, quem perdeu a eleição não pode ditar a agenda de quem foi eleito. E o governo está apresentando bons projetos que podem resgatar a capacidade de investimento do poder público”, disse.

O deputado lembrou ainda da necessidade do estado em buscar alternativas para que a economia volte a crescer, já que, depois de 12 anos de gestão do PSDB, Minas Gerais acumulou um deficit orçamentário de mais de R$ 7 bilhões.


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