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PL de Rogério Correia institui o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido Mineiro


PL visa a promoção do desenvolvimento sustentável do Semiárido Mineiro
Assessoria de Comunicação Deputado Rogério Correia

Foto: Divulgação

O PL 3.968/16, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visa a promoção do desenvolvimento sustentável do Semiárido Mineiro, com a promoção da cidadania no campo e na cidade, por meio de iniciativas educacionais, sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas, foi distribuído às comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.


Instituindo a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, o projeto busca estabelecer parâmetros e prioridades para o desenvolvimento sustentável e solidário do vasto território que compreende o Semiárido Mineiro e suas populações. Da mesma maneira, a universalização do acesso à água, garantida a todos com qualidade e quantidade adequadas. Além de potencializar na região por meio de assistência técnica e extensão rural apropriadas, a distribuição, circulação e comercialização de produtos e serviços ali produzidos.

Assim incentivar a agricultura familiar regional, a economia solidária, a economia criativa e associada ao turismo na região. Segundo o deputado Rogério Correia, o objetivo é potencializar a geração de renda, valorizando a sociobiodiversidade, beneficiando assim o desenvolvimento agrário familiar. “Com isso também potencializaremos o turismo, aquecendo a economia da região”, ressaltou.

O PL propõe um desenvolvimento do Semiárido Mineiro com base nas suas especificidades geográficas, ambientais, sociais, culturais, econômicas; enfim, no todo das dimensões e características próprias que o definem e formatam, e a nossa gente, respeitando e incentivando ali a interação pacífica entre indivíduo e meio ambiente.

Assim, fixa a convivência com o semiárido como referência definidora da promoção de seu desenvolvimento sustentável. A contextualização e adequação à vida na região como exigências balizadoras das políticas, dos programas e das ações governamentais e da sociedade civil.


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