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Alteração na política estadual de resíduos sólidos será discutida na ALMG

Matéria: Liderança de Governo

Foto: Guilherme Bergamini



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia aprovou, na quarta-feira (19/4), requerimento para a realização de reunião com convidados com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL)1.488/15, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.

O requerimento é de autoria dos deputados Glaycon Franco (PV), presidente da comissão, Thiago Cota (PMDB), Dilzon Melo (PTB), André Quintão (PT) e Marília Campos (PT). O projeto seria apreciado em primeiro turno pela Comissão, na quarta-feira, mas foi retirado de pauta, a pedido do deputado André Quintão.

A proposição altera a Lei 18.031, de 2009, no que se refere à proibição da utilização da incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público municipal de limpeza urbana. Em sua justificativa, o autor considera que o potencial de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos seria ainda pouco explorado no Estado e no País, sobretudo mediante a tecnologia da incineração.

Vazamento de rejeitos 

Entre outros requerimentos aprovados pela Comissão, estão os de autoria dos deputados Geraldo Pimenta (PCdoB) e Fred Costa (PEN), com objetivos semelhantes. Eles solicitam a realização de audiência pública para debater as causas e os impactos ambientais do rompimento de um duto de rejeitos da Mina de Fábrica, da Vale, em Ouro Preto (Região Central do Estado). Ocorrido no mês passado, o rompimento teria contaminado cursos d'água em Ouro Preto, Congonhas e Itabirito.

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