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Parlamentares mineiros e gaúchos voltam a se reunir para discutir a revisão da dívida com a União


Próxima reunião acontecerá em Porto Alegre (RS)

Décio Júnior - Bloco Minas Melhor

Foto: Clarissa Barçante/ALMG


Os deputados da Comissão Extraordinária de Acertos de Contas vão a Porto Alegre na segunda-feira (24/04) discutir as ações que Minas Gerais e Rio Grande do Sul vão adotar para pedir a revisão da dívida que os estados têm com a União. O requerimento para a viagem foi aprovado em reunião realizada na quarta-feira (19/04).

A visita atende a um convite do deputado gaúcho Tarcísio Zimmermann (PT), que esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no início do mês. Na oportunidade ele representou a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul numa reunião sobre os prejuízos que a Lei Kandir causou ao estado da região Sul e a necessidade de se fazer uma revisão das dívidas para com o Tesouro Nacional.

No entendimento do governo de Minas Gerais, por conta da Lei, desde 1996 o estado vem tendo perdas de receita do ICMS, por conta da não tributação de produtos como minério, café e soja. De acordo com os números oficiais, Minas Gerais deveria receber da União R$ 135 bilhões, ante a uma dívida de R$ 87 bilhões. Já o estado do Rio Grande do Sul registrou uma perda de R$ 43 bilhões.

A Comissão também aprovou a realização de três audiências públicas para debater a revisão da dívida com a sociedade mineira. A proposta, segundo o presidente da Comissão, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), é ouvir especialistas no assunto, autoridades de outros estados e prefeitos. “Os municípios, ao longo de todos esses anos, também acumulam perdas importantes que devem ser consideradas. Por isso vamos envolver também a Associação Mineira dos Municípios e as associações microrregionais do estado”, disse.


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