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Opinião

 
 

Um governo de coragem


Durval Ângelo avalia política econômica do governo Pimentel

Deputado Durval Ângelo (PT) - Líder do Governo na ALMG
Publicado pelo site Brasil 247

"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem" (Guimarães Rosa)

Coragem. Foi com esta palavra que o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, abriu a coletiva concedida hoje (30/03), no Palácio da Liberdade, pelo governador Fernando Pimentel, da qual participei. Verdade. Este é um governo de coragem.

Coragem demostrada logo no início da nova gestão, quando o governador Fernando Pimentel jogou por terra a teoria tucana de "deficit zero" e provou que recebeu um estado com graves problemas financeiros e um deficit de R$7,2 bilhões.

Coragem também para decretar situação de calamidade financeira e propor um acerto de contas com a União - que deve a Minas mais de R$ 133 bilhões - o que pode resolver a grave situação do Estado e dos municípios mineiros. Lembro aqui, também, da coragem com que o governador tem se posicionado acerca da Reforma da Previdência, ao se negar a colocar nas costas da população a incompetência do poder público em administrar a seguridade social.

Como nos ensina o escritor mineiro Guimarães Rosa, no célebre livro Grande Sertão Veredas, "a vida quer da gente é coragem". Bravura demonstrada pelo governador Fernando Pimentel, ao anunciar, hoje, uma série de projetos a serem enviados à Assembleia Legislativa, que vão possibilitar a retomada de investimentos pelo Estado. As proposições preveem a criação de fundos e incentivos que devem gerar recursos da ordem de R$ 20 bilhões, a serem investidos na economia mineira. Trocando em miúdos, isso representa mais empregos, mais qualidade de vida para a população e salários em dia para os servidores.

Inédita no País, uma das iniciativas dará descontos aos bons pagadores do Estado. A medida vale para impostos como ICMS e IPVA. Como exemplo, quem pagar seu IPVA em dia poderá receber um desconto de 3% em anos seguintes. O Governo Pimentel também concederá descontos aos contribuintes que quitarem impostos atrasados. Atualmente, estima-se que o Estado tenha R$ 63 bilhões em dívidas ativas a receber. Desta forma, o governo age em todas as frentes, tentando regularizar a situação de quem não está em dia com o Estado e também bonificando e valorizando os bons pagadores. Vale lembrar que, no caso do IPVA, o benefício é para o carro, o que valorizará o veículo na hora da venda.

Outra iniciativa inovadora proposta é a "monetização de créditos" a receber do Estado, com foco em novos investimentos e geração de empregos em Minas Gerais. Atualmente, caso um empresário possua crédito com o Estado, como de repasses da Lei Kandir, tem como compensação somente descontos no ICMS. Por meio de um fundo a ser criado, o empresário poderá receber parte deste crédito, mas terá que investi-lo no Estado, gerando novos postos de trabalho.

Nos Projetos de Lei que serão enviados à Assembleia, o governador Fernando Pimentel também prevê a criação de um Fundo Imobiliário. Com ele, mais de quatro mil imóveis onde funcionam órgãos e serviços do governo e que hoje pertencem ao Tesouro do Estado passam a compor o patrimônio do Fundo. Este, por sua vez, captará recursos de investidores na forma de antecipação de aluguéis. Entre os imóveis que compõem o fundo, está a polêmica Cidade Administrativa. É importante ressaltar que tais imóveis serão inalienáveis e, portanto, a propriedade continuará nas mãos do Estado. Com esta ação, o governo possibilitará a utilização produtiva e lucrativa dos bens e possibilitará que a população e empresários comprem títulos deste fundo, como forma de investimento seguro.

Já outros cerca de 1.600 imóveis do Estado, que hoje estão ociosos, ocupados irregularmente, serão colocados à venda. Os recursos arrecadados também vão compor um fundo para o fomento de novos investimentos em Minas Gerais.

Sim, são iniciativas ousadas, para quais o governo precisará do apoio da Assembleia Legislativa, mas que ajudarão a alavancar a economia do Estado. Como bem lembrou Fernando Pimentel, são ações que vão na contramão do (des)Governo Federal, que justamente quando a taxa de desemprego está nas alturas, onera mais as empresas, ao acabar com a desoneração da folha de pagamento.

Fernando Pimentel demostra, mais uma vez, seu compromisso com o Estado. Mesmo herdando uma máquina pública falida e com graves problemas em diversas áreas, nunca se deixou paralisar, buscando, com coragem, a retomada do crescimento. Ao contrário de outros Estados da federação, onde vemos o caos instalado, em Minas, podemos atestar o esforço de um governo que, com criatividade e competência, aos poucos, vai driblando a crise.


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