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Só mobilização pode barrar Reforma Trabalhista


Integrante da Comissão, Patrus denuncia retrocesso e ameaça aos direitos dos trabalhadores

Núcleo de Comunicação Minas Melhor

 Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

Depois de inverter a pauta de prioridades da Reforma Trabalhista e aprovar no plenário o Projeto de Lei 4.302/98 que perite a terceirização irrestrita e a precarização do trabalho, o governo federal espera agora que o PL 6.787/16 seja aprovado por uma Comissão Especial que analisa a matéria. Composta por apenas 37 deputados, sendo a ampla maioria da base do governo, o PL, se aprovado, deve ser encaminhado diretamente para a sanção do Presidente da República, sem que seja debatido e votado em Plenário.

A manobra está sendo criticada pelos deputados Patrus Ananias (PT) e Leonardo Monteiro (PT), integrantes da Comissão que estiveram em Belo Horizonte na sexta-feira (24/03), promovendo um debate em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a participação de sindicatos.

De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT), o trabalho da Comissão, além de limitada aos poucos integrantes, é fechada até mesmo para os assessores dos deputados e não é transmitida pela TV Câmara. “Precisamos inclusive denunciar isso, pois nem mesmo um trabalhador ou sindicalista pode acompanhar”, alertou.

O parlamentar chamou a atenção ainda para a falta de debate sobre a Reforma Trabalhista. Pela Comissão não podemos fazer nem audiência pública. Esse fórum aqui em Belo Horizonte foi uma forma que eu e o deputado Patrus [Ananias] encontramos para trazer discutir o assunto fora da Câmara dos Deputados”, explicou.

A saída para evitar que o PL seja aprovado apenas pela Comissão é apresentar um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), que durante a semana disse que o não pode “aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade".

Diante dessa postura, Monteiro, disse não acreditar que o presidente aceite o requerimento e que leve a proposta a plenário. “Se não tivermos uma articulação política forte de todos os partidos, dos movimentos sociais e sindicais para pressionar lá na Câmara, corremos o risco dessa votação ser terminativa no âmbito da Comissão”, disse.

Patrus Ananinas defendeu os trabalhadores e disse que nenhuma reforma pode estar acima dos direitos à vida. “Neste momento em que nos colocamos em pé para denunciar e resistir a essas reformas, tamos também que lutar por três outras importantes mudanças, que são as reformas agrária, urbana e tributária”, defendeu.



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