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Projeto de Lei institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica


Projeto de Lei foi lido em plenário e já foi distribuído nas comissões temáticas

O PL 4029/16, do deputado Rogério Correia (PT), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), já foi distribuído às comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Para promover o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região, a proposta deve ser orientada pelos seguintes princípios: desenvolvimento sustentável, participação e protagonismo social, preservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania alimentar, reconhecimento da importância dos movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais para a agrobiodiversidade e a segurança alimentar, e ainda a diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural.

"Queremos potencializar esse perfil da Zona da Mata, que é forte na produção de alimentos por pequenos agricultores, uma região de pequenas propriedades rurais. Nosso desejo é agregar valor ao que já é produzido e levar melhores condições aos que plantam sem o uso de agrotóxico e sem degradar o meio ambiente”, ressaltou Rogério Correia.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

As ações relacionadas à implementação e gestão do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata contarão com a participação de trabalhadores em agricultura familiar, com representantes de associações, cooperativas, entidades públicas e privadas e de organizações da sociedade civil ligadas à produção e à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos.


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