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Análise de quatro vetos do governador começa a tramitar na Assembleia


Durval Ângelo (à esquerda), e o líder da Maioria, deputado Tadeu Martins Leite (ao centro), foram indicados.

Comunicação Liderança de Governo

Foto: Raíla Melo/ ALMG

O plenário da Assembleia recebeu na quarta-feira (22) as indicações dos líderes da Casa para compor as comissões especiais encarregadas de analisar vetos do governador Fernando Pimentel (PT). Ao todo são quatro vetos totais ou parciais apresentados pelo chefe do Executivo mineiro a projetos de lei aprovados pelo Legislativo.

Cada veto precisa ser analisado por uma comissão especial formada exclusivamente com este objetivo, antes de ser votado pelo plenário da Casa. Caso não recebam parecer das comissões em 30 dias, os vetos passam a trancar a pauta das reuniões plenárias. Todos foram recebidos no retorno dos trabalhos, em 1º de fevereiro.

O líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), e o líder da Maioria, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), foram indicados como membros titulares das quatro comissões pelo Bloco Minas Melhor, de apoio a Pimentel.

Uma das comissões será encarregada de analisar o veto total à Proposição de Lei 23.330. Além da dupla governista, vão compor o colegiado como membros titulares os deputados Hely Tarqüínio e Tiago Ulisses, ambos do PV e indicados pelo bloco Compromisso Com Minas Gerais (independente). O bloco Verdade e Coerência (oposição) indicou o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB).

Para a comissão que analisará o total à Proposição de Lei 23.331foram indicados pelo bloco independente os deputados Hely Tarqüínio e Doutor Wilson Batista (PSD) e, pela oposição, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB).

O tucano também vai compor a comissão especial de análise do veto parcial à Proposição de Lei 23.402, ao lado do correligionário João Vítor Xavier. Já o bloco Compromisso Com Minas Gerais indicou para o colegiado o deputado Fábio Cherem (PSD).

Por fim, o mesmo Cherem vai integrar a comissão que analisará o veto total à Proposição de Lei 23.394 pelo bloco independente, que também indicou Hely Tarqüínio para o colegiado, enquanto a oposição será representada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Os presidentes, vice-presidentes e relatores dos colegiados serão eleitos na primeira reunião de cada comissão.

Os vetos que serão analisados são os seguintes:

- Veto total à Proposição de Lei 23.330, que estabelece requisitos para a cobrança de pedágio em rodovias e foi originada do Projeto de Lei 1.588/2015, do deputado Carlos Pimenta (PDT);

- Veto total à Proposição de Lei 23.394, que altera a Lei 14.310/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado. A proposição teve origem no Projeto de Lei 780/2015, do deputado Cabo Júlio (PMDB);

- Veto total à Proposição de Lei 23.331, que previa mudanças nas orientações de segurança e procedimentos de emergência em eventos e foi originada do Projeto de Lei 1.683/2015, do deputado Gustavo Corrêa (DEM);

- Veto parcial a Proposição de Lei 23.402, que dispõe sobre a permuta de imóvel do Estado em Passos, no Sul de Minas, prevista inicialmente no Projeto de Lei 3.033/2015, do deputado Cássio Soares (PSD).


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