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Thiago Cota ressalta iniciativa do governo em ajudar municípios mineradores


Programa vai beneficiar mais de 170 municípios que dependem da mineração

Núcleo de Comunicação Minas Melhor

Foto: Divulgação

O deputado estadual Thiago Cota (PMDB) reconheceu a importância da medida tomada pelo governador Fernando Pimentel em disponibilizar R$ 120 milhões em créditos para os municípios mineradores que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016. Segundo o parlamentar, o Programa BDMG Municípios Mineradores vai promover um “alívio financeiro” para as cidades que dependem da atividade minerária. “Os recursos são de extrema importância neste momento de dificuldade pelo qual os municípios mineradores estão enfrentando”, ressaltou.

O Programa BDMG Municípios Mineradores, lançado em janeiro pelo governador Fernando Pimentel e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, deve beneficiar cerca de 177 municípios. “Sei da angústia que têm os municípios aqui do entorno de Belo Horizonte com essa avalanche de críticas que, às vezes, impedem a agilidade necessária para que os empresários da área façam seus investimentos e tragam emprego, renda, arrecadação tributária. Vamos tentar clarear esse cenário e o Estado está empenhado nisso, com o maior rigor possível nos processos de licenciamento, mas com compromisso com a atividade mineradora. É preciso que ela aconteça e nós não podemos virar agora inimigos da mineração e transformar o que é Minas Gerais no cemitério da mineração”, disse Fernando Pimentel.

Programa - As prefeituras que forem habilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversas melhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.

Para acesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG. O presidente da instituição, Marco Aurélio Crocco, ressaltou a importância do programa para a recuperação fiscal dos municípios.

Entre as condições de financiamentos favoráveis aos municípios destacam-se o prazo de até 72 meses, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores às praticadas no mercado.

Regras - O edital criado pelo BDMG é, em sua maior parte, digital e desburocratizado, para que os municípios consigam acessar rapidamente os recursos do programa. As cidades relacionadas para o programa podem acessar o edital, em sua primeira etapa, até o dia 17 de fevereiro. O edital do Programa BDMG Municípios Mineradores está disponível no portal do banco: www.bdmg.mg.gov.br


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