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Kaxixós apresentam Plano de Gestão Ambiental e Territorial

Por Lívia Laudares

O empoderamento das tribos indígenas foi tema de audiência pública na Comissão de Participação Popular nesta quinta-feira (14/12). Requerida pela deputada Marília Campos (PT), a reunião foi convocada para apresentar o Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGAT) no Município de Martinho Campos, aprovado recentemente no Ministério do Meio Ambiente e na Funai.  Para a coordenadora do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Povo Indígena Kaxixó, Vanessa Alvarenga Caldeira, a medida é necessária para que os problemas sejam identificados. “É uma forma de tirar um retrato da situação vivida e pensar ações para resolver esses problemas. E ninguém faz isso melhor do que os povos indígenas”, afirmou.

Os Planos de Gestão Ambiental e Territorial visam o protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no seu processo de proteção ambiental e controle territorial. Isso garante melhor qualidade de vida e condições plenas de reprodução física e cultural desses povos. Por meio de orientação, os indígenas conseguem propor ações para estruturação das terras deles por meio de políticas públicas. É uma importante ferramenta para a memória desses povos, ao valorizar o conhecimento sobre o seu teritório. Para o cacique Nilvando José de Oliveira, o PGAT foi uma vitória do povo Kaxixó. “Enriqueceu muito a nossa comunidade, porque tenta preservar a nossa natureza. O cerrado pra nós é tudo. Sem o meio ambiente, a nossa vida não é nada.”, lembrou.  

No caso do povo Kaxixó, o processo de demarcação das terras não foi consolidado. São 98 pessoas que vivem na Aldeia, e mais de 400 no entorno da cidade. O vice-cacique do povo Kaxixó, Altair Teodoro da Silva, lembra que as medidas de preservação do território são benéficas não só para os povos indígenas que ali habitam. “O enriquecimento não é o de ter a riqueza do pasto, da agricultura que toma conta de tudo. Hoje não tem a água, não tem o cerrado. Se acabar isso aí, o que vai valer para a gente tanto dinheiro, se não vai ter a água, o peixe, o cerrado?”, questionou. Marília se demonstrou preocupada com a indefinição territorial de onde se encontram os Kaxixós. "Para preservar toda aquela área, para garantir a sobrevivência da população indígena Kaxixó, é muito importante que as terras sejam demarcadas, e existe a ação impetrada pelo antigo governo do estado (governo tucano) e pelas duas prefeituras. A primeira ação nossa será propor ao governo do Estado que se retire dessa ação juducal para que o direito da população indígena seja respeitado e garantido.", declarou a parlamentar.  

A preservação desse território é também a garantia de manutenção dos povos indígenas. A coordenadora do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Povo Indígena Kaxixó, Vanessa Alvarenga Caldeira, destaca a dificuldade em gerenciar um território pouco ocupado, numa situação de confinamento. Atualmente os Kaxixó ocupam 0,3% da área identificada. A comunidade ocupa entre 10 e 13 hectares do total de 5.411 hectares. As principais ocupações das terras envolve a agricultura, pecuária, monocultura de eucalipto e instalação de pivôs de irrigação. “Há um pivô de irrigação que é maior, em termos de perímetro, do que a área de moradia dos Kaxixó.”, lamentou. “Os direitos indígenas, nesse caso, são direitos para todos. Quando um povo indígena luta pela qualidade ambiental de um território ele está beneficiando toda a população de uma região”, afirmou.


 


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