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Mais de 20 projetos são apreciados e votados em duas sessões na Assembleia Legislativa


Mesa diretora manteve corrdenação dos trabalhos para votação dos projetos

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Foto: Sarah Torres/ALMG


Em duas importantes reuniões os deputados mineiros apreciaram e votaram na quarta-feira (30/11) 28 Projetos de Lei (PL), a maioria de autoria dos próprios deputados, que estavam em tramitação no plenário da casa. O processo se deu após a votação dos oito vetos a diferentes proposições de leis enviadas pelo governo do estado ao Parlamento mineiro, que tinham prioridade de votação.

Para o líder do governo, deputado Durval Ângelo, o avanço nos trabalhos se deu graças ao acordo firmado entre todos os parlamentares que se uniram para dar encaminhamento às demandas. “Quando há um esforço coletivo produzimos coisas boas. Aprovamos aqui projetos importantes para o direito da cidadania, para a consolidação da democracia e para a ampliação de direitos dos cidadãos mineiros”, destacou.

Seis projetos aguardavam votação em turno único dentre eles, o de autoria do deputado Rogério Correia (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da administração direta e indireta nos órgãos do estado. “A intenção é fomentar a aprendizagem permanente, com estudos, ideias, perspectivas e reflexões sobre o assédio moral”, explicou o parlamentar. O texto agora segue para sanção do governador.

Dos 10 projetos apreciados em segundo turno, dois são de autoria do governo do estado. Um trata de alienação de bens por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e outro de doação de imóvel para o município de Dom Cavati. Entre os projetos dos parlamentares destaque para o PL 2.999, da deputada Marília Campos (PT), que cria a Área de proteção Ambiental do Parque Fernão Dias.

Já o PL 2.868, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), institui no estado a Semana da Juventude. “Essa é uma iniciativa dos próprios jovens que foi prontamente abraçada pelo nosso mandato. A Semana Estadual da Juventude será um momento de debate entre os movimentos e os poderes públicos, para que juntos possamos construir políticas públicas eficientes, que possam atender a essa parcela da população”, destacou Ulysses Gomes que é o Primeiro Secretário da ALMG.

Outros sete projetos que ainda tramitam em plenário foram votados em primeiro turno. Os deputados votaram ainda a indicação do governo do estado de sete dirigentes para instituições públicas.


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