Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

População em situação de rua reivindica moradia e outras políticas públicas

Por Ilson Lima

Um lugar para morar: é o que quer a população em situação de rua de Minas e do Brasil. Essa reivindicação, agregada às lutas por educação e saúde, foi a síntese do debate que aconteceu na terça-feira (29/11) na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por solicitação da Pastoral Nacional do Povo da Rua e do Movimento Nacional da População de Rua. A pedido da deputada Marília Campos (PT), presidente da Comissão, foi celebrado um minuto de silêncio em memória dos mortos e feridos no acidente com o avião que levava o time de futebol da Chapecoense para Medelim, na Colômbia,

Autora do requerimento que promoveu a reunião, a deputada Marília Campos fez questão de diferenciar a luta pela moradia empreendida pela população em situação de rua com a luta por habitação de outros segmentos pobres da sociedade brasileira. “A política de moradia não poder ser igual para todos e todas que precisam de habitação. Temos que considerar a população de rua como um segmento específico, e, portanto a política para eles deve ser específica”, explicou.

A parlamentar mencionou o mal sucedido caso da Ocupação do Izidora em que foi colocado como alternativa para o povo sair do local o programa Minha Casa, Minha Vida. “Lá, como em outras ocupações, não adianta só dar a casa para a família, se agregado a isso não vier outros programas”, afirmou. Marília explicou ainda que foi por esse motivo que defendeu a proposta de resolver o conflito com um programa de urbanização garantindo água, luz saneamento, reforma ou construção de moradias para as mais de 8 mil famílias que moram lá.

No caso da população de rua, a deputada avaliou que há necessidade de responder a várias perguntas sobre a realidade das pessoas que vivem sob as marquises ou ocupando praças e passeios das nossas cidades.

Para a deputada Marília Campos, as redes de atendimento e acolhimento temporário, quando existentes, são insuficientes e a demanda para ampliar e reestruturar esses serviços recai sobre os municípios.

Para oferecer esse atendimento, as cidades acima de 300 mil habitantes estabeleciam parcerias com o Governo Federal. Entretanto, com o aumento da população de rua, os municípios com mais de 100 mil habitantes, bem como aqueles menores das regiões metropolitanas também já têm se deparado com essa complexa situação.


Perfil social

Pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social constatou que 80% da população de rua é do sexo masculino. A motivação é diversa e acumulativa: 30% ocorrem pelo desemprego, 29% por conflitos familiares (desavenças) e 15% já têm um histórico de mendicância. O uso de drogas (álcool, cola e crack) é de difícil mensuração, segundo essa mesma pesquisa, diante do grau de dependência. As redes de atendimento e acolhimento temporário, quando existentes, são insuficientes e a demanda por ampliar e reestruturar recai sobre os municípios. Até mesmo as cidades de menor porte começam a conviver com essa situação.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, existem cerca de 1,8 milhão de moradores/as de rua em todo o território brasileiro, o que representa cerca de 0,6% a 1% da população. Em quatro anos, o número de pessoas nessa situação aumentou 10%.


Desafios

O representante da Pastoral Nacional do Povo de Rua, Gladston de Andrade Figueiredo, disse que “é preciso superar essa camisa de força em que está colocado o assunto, pois o que existe hoje na área é política de assistência social, é apenas a porta de entrada dos desafios que existem”, pontuou. “Temos que avançar na assistência à saúde, à educação é à moradia”, avalia.

Para Gladiston, os programas ainda são tímidos, não conseguem superar as barreiras colocadas. “As políticas reivindicadas pela população de rua são previstas constitucionalmente, mas até hoje estão apenas no papel”, lamentou.

Dênis Augusto Lessa Firmeano é um dos integrantes da população de rua em Ipatinga, Vale do Aço. Para ele, a necessidade de uma política habitacional é urgente e emergente. “Em Ipatinga, a situação só vai piorando, pois os que saíram das ruas voltaram e se juntaram aos que estão em situação de rua”, garante.

O coordenador da Casa de Acolhimento Parusia em Ipatinga, Ádamo Euler da Silva, afirma que em três anos houve um aumento de 30% da população em situação de rua no município. “Temos hoje mais de 600 pessoas morando pelas ruas da cidade e o que temos feito é tentar amenizar o problema, já que resolvê-lo depende de mais investimentos na área, para planejar, elaborar e executar as políticas necessárias, o que atualmente não é possível”, alegou.

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua surgiu em 2004, em São Paulo, após o “Grande massacre da Praça da Sé”, que ficou marcado como dia de luta da população em situação de rua. Entre os dias 19 e 22 de agosto daquele ano, sete moradores/as de rua foram brutalmente assassinados/as. Já em Belo Horizonte, o Movimento surgiu durante o Festival Lixo e Cidadania, em 2005.



Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes