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PBH é acusada de agir com atrocidade contra moradores da Vila Arthur de Sá

Núcleo de Comunicação Minas Melhor
Fotos: Guilherme Bergamini/ ALMG

A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tentou, mas não conseguiu explicar as atrocidades cometidas com os moradores da Vila Arthur, que sofrem com o processo de desapropriação feita pelo município em favor de grandes empreendimentos da região. De acordo com a prefeitura cerca de 60 famílias foram removidas sendo que, pelo menos 40, optaram por viver em unidades habitacionais oferecidas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

No entanto, em audiência pública realizada na quinta-feira (15/10) pela Comissão de Participação Popular, a partir de um requerimento do deputado Dr. Jean Freire (PT), moradores voltaram a afirmar que a prefeitura, depois de fazer a demolição de algumas casas, não fez a retirada do entulho e que há uma pressão para a desocupação do local. “É um risco para os moradores. A prefeitura usa essa tática de criar um ambiente inóspito, para incentivar a saída dos demais”, disse André Freitas, coordenador do programa Polos de Cidadania da UFMG, que relatou o descaso da prefeitura apresentando fotos das casas demolidas. “É uma violência contra direitos contra a cidadania. A prefeitura não só precisa interromper as remoções, como também pedir desculpas aos moradores pelo que tem lhes causado”, sugeriu.

A preocupação de pelo menos 26 famílias é com a obra de construção da via 710, que deve servir de ligação das avenidas Andradas e Cristiano Machado, passando por dentro do bairro. O defensor público Lucas Diz Simões do Núcleo alertou para o fato da área não pertencer ao município. “Essa área é da União. Precisamos investigar pois estamos falando de uma zona que não foi doada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), à prefeitura”.

Outro representante da defensoria, Estevão Ferreira Couto disse que o foco está no direito das famílias e que não pode haver, por parte da prefeitura, inversão de valores e beneficiar a iniciativa privada em detrimento dos moradores. “O administrador público precisa ter consciência de que o direito das pessoas vem em primeiro lugar. Obra não pode ter prioridade sobre o ser humano, atropelando o direito de moradia. A prefeitura precisa assumir o erro e recompensar as famílias atingidas, mostrar com atos a sua responsabilidade”, disse.

O deputado Dr. Jean Freire, que visitou o local, quer buscar um acordo junto ao município e apresentou requerimento solicitando a constituição de uma Mesa de Negociação com representantes das famílias, da SPU, da PBH, dos empreendedores do Center Minas, do Ministério Público, da Câmara Municipal da Assembleia de Minas. “Há moradores que vivem lá faz mais de 30 anos. Sou defensor de moradia digna como direito de todos, e este direito não pode sucumbir ao poder econômico. A vida deve vir em primeiro lugar”, disse.


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