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Mulheres dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri denunciam alto índice de violência nas regiões

Por Assessoria de Comunicação do deputado Dr. Jean Freire 

Especialistas e moradoras dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri reconheceram, em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (23), a necessidade da criação de uma verdadeira “rede” de combate à violência contra a mulher nas regiões. Representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, de Saúde e de Educação, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar ressaltaram os avanços, mas enfatizaram a urgência da ampliação dos atendimentos às vítimas. Mais de 100 mulheres de 20 municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri compareceram à audiência pública. “São mulheres guerreiras e organizadas que viajaram a noite toda para defender seus direitos na ALMG”, emocionou-se o deputado Dr. Jean Freire, filho da região.

A Coordenadora da Comissão de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Alaíde Bargetto, afirmou que, após o atendimento pelas unidades móveis à mulher (ônibus do governo federal que atendem mulheres em situação de violência), o suporte tem que continuar. 

Em relação a estas Unidades, a coordenadora do Movimento do Graal no Brasil (organização social holandesa), Maria Beatriz de Oliveira, sugere que o atendimento seja reestruturado. “Há regiões em Minas Gerais que ainda não são atendidas. Talvez uma articulação das políticas de proteção à mulher poderia ser feita pelos consórcios intermunicipais de Saúde. Temos que unir contra este mal que nos envergonha em pleno 2016”, opinou. 

Corroborou com a colocação, a Promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAODH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Além da pouca oferta de serviços, os existentes hão de serem mais organizados, interligados”, completou. 

Para melhor atender as mulheres do nordeste mineiro, serão inaugurados no próximo mês, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) regionalizados. O de Águas Formosas, no Mucuri, atenderá também os municípios de Bertópolis, Crisólita, Santa Helena e Umburatiba. Em Diamantina, Vale do Jequitinhonha, o Centro abrangerá Couto de Magalhães, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitischek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves. Para o Médio e Baixo Jequitinhonha está previsto o CREAS em Almenara, atendendo Bandeira, Mata Verde, Palmópolis, Rio Prado e Rubim. Estas novidades foram apresentadas por Marlise Matos, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem). 

Para ela, a violência contra a mulher nos Vales é acentuada pela “invisibilidade” gerada pela distância entre os municípios e comunidades: “Lá, o silêncio prevalece. As agressões não são contabilizadas por não serem denunciadas. Os homens sentem-se ‘autorizados’ a continuar repetidamente a rotina de abusos, sem serem notados”. Uma das principais pesquisadoras do tema em Minas, Marlise ressalta que há uma subnotificação dos casos. “Os dados são a ponta do iceberg. A violência contra a mulher é um universo enorme”, diz.

Realidade

“Agora eu acredito que, com o deputado Dr. Jean na Assembleia, as mulheres terão verdadeiro apoio”. A fala de esperança é de Auxiliadora Alves Martins, a “Dora de Pio”, moradora do Vale do Jequitinhonha. 

A titular da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cpec) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Andreza Abreu Gomes, apresentou os números da violência feminina no Vale do Jequitinhonha: em 2014, foram 6.025 notificações; 5.996 no ano seguinte e 3.073 este ano. 

Mas a queda dos registros não significa a diminuição da violência, segundo a Defensora Pública Criminal, Cibele Maffía. Ela lembrou que outras formas de violência foram surgindo com o tempo e ainda carecem de atenção, por exemplo, a cibernética e a obstétrica. E enfatizou: “Somos mulheres e a ordem do dia é o respeito. Não somos capacho, não somos saco de pancada!”. 

Possibilidades de melhorias

Para a Coordenadora de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, Kessiane Goulart Silva — presente à audiência representando a Secretária de Estado, Macaé Evaristo — o respeito às diferenças é a base para o fim da violência contra a mulher. “E a escola é o melhor lugar para se começar a construir a cidadania”, sugeriu. 

A criação de núcleos multiprofissionais especializados, com psicólogos, assistentes sociais e advogados foi proposta pela Delegada da Polícia Civil, Herta Coimbra. Outra sugestão foi a criação de um banco de dados genéticos dos criminosos sexuais. 
 

Para que a audiência pública tenha efeitos práticos benéficos para os Vales, Dr. Jean Freire, propositor do encontro, apresentou requerimentos solicitando a expansão do horário dos plantões e a designação de um(a) servidor(a) de referência para as delegacias do Vale do Jequitinhonha, a expansão do atendimento da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar e a expansão do atendimento da Defensoria Pública para as comarcas da região nas quais a mesma ainda não esteja presente.




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