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O Nióbio insiste em tirar o sono dos tucanos

Em votação no Plenário da ALMG, o projeto 2.817/15, que altera alíquotas de ICMS, recebeu uma emenda explosiva. Trata-se do destaque apresentado pelo deputado Iran Barbosa (PMDB) do Bloco Minas Melhor, alterando a incidência da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) sobre o nióbio exportado.

Hoje, é aplicada apenas 1 Ufemg (R$ 3) para cada tonelada de nióbio extraída de nosso território, sendo que a tonelada é vendida por R$170 mil nos mercados nacional e internacional. A proposta de Iran Barbosa é alterar essa taxação para 5 Ufemgs. Segundo ele, essa alteração poderia gerar uma arrecadação acima de R$ 2,5 bi, para além dos atuais R$ 700 mi auferidos, sem impactos negativos na geração de empregos e nas atividades da empresa exploradora da jazida, a Companha Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM).

O caráter explosivo da Emenda 14 imediatamente mobilizou um deputado da oposição aecista, Lafayette Andrada, que, demonstrando supresa com a proposta, orientou sua bancada a votar contra.

E não sem razão. Por 12 anos, o PSDB ignorou solenemente os assuntos relativos ao nióbio mineiro. Mesmo num quadro favorável internacionalmente, que poderia ter gerado receitas substantivas para o Tesouro estadual, os governos Aécio e Anastasia desconsideraram gravíssimas denúncias que apareceram durante suas gestões: as quantidades de mínério extraídas e seus preços estariam sendo fraudados, de forma acintosa. Uma coisa é o que a CBMM declarava aos órgãos fiscalizadores e arrecadadores do estado. Outra era a informação que chegava aos órgãos federais. Isso sem considerar a demanda por uma licitação para a exploração da riqueza em questão.

Essa discrepância levou a promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à base des relatórios produzidos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). abrirem investigação sobre o escândalo.

Mesmo tendo poder de acelerar essa apurações, os governos Aécio e Anastasia lavaram as mãos. A emenda 14, nessas circunstâncias, reacende o caso.

O nióbio é estratégico para a hegemonia dos EUA no mundo

Em 2010, o famoso escândalo do Wikileaks revelou documentos secretos da maior potência mundial, citando explicitamente a necessidade de aumentar o controle sobre a produção e comercialização do nióbio brasileiro. Tais documentos teriam que ter provocado uma ação estratégica dos governos tucanos, seja para ampliar a arrecadação estadual, seja para projetar Minas Gerais nas geopolíticas nacional e mundial.

A omissão de Aécio e Anastasia nesse assunto ensejou especulaões na blogosfera da época, com pouquíssima repercussão nos veículos de imprensa tradicionais. À exceção do jornal Hoje em Dia que, em 2013, publicou matérias suscitando legítimos questionamentos em face da inação do Executivo estadual.

O que estaria por trás da omissão de Aécio Neves e Antônio Anastasia no caso do nióbio?

A exploração desse raro minério, utilizado na fabricação de ligas, condutores de tecnologia de ponta, e indispensável na transformação do ferro em aço, começou em 1972, em Tapira – município próximo a Araxá (MG). Constituída a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), esta cedeu, sem licitação, para a CBMM o direito de exploração da jazida (49%). Hoje há outros investidores, inclusive chineses, que têm participação na referida empresa. Um fundo coreano, de difícil identificação de seus investidores, detém 15% de tudo aquilo. A Codemig, por sua vez, repassa 25% de seu faturamento líquido ao governo estadual.

Eis o fio do novelo que pode levar às razões pelas quais, tanto Aécio, quanto Anastasia resolveram “deixar prá lá” a possibilidade de uma nova licitação para a exploração daquela riqueza.

Aécio nomeou para presidente da Codemig, numa recomposição pessoal tática, Oswaldo Borges da Costa Filho, amigo e sócio do filho de seu padrasto em empresa de taxi aéreo, sendo também co-proprietário de várias outras empresas que disputam licitações em Minas Gerais na área de transporte.

Duas missões gerais foram dadas a Borges da Costa: uma foi desviar a missão institucional da Codemig (que é a de fomento a obras de de infraestrutura que atraiam indústria) para a construção do oneroso Centro Administrativo do governo do estado; outra, evitar a discussão sobre a renovação da concessão da exploração da jazida, o que demandaria uma licitação.

Certamente, por trás há muito mais do que as suspeitas nas licitações de caminhões, ônibus, vans e outros veículos das empresas de Oswaldo Borges da Costa Filho, e que foram objeto de denúncias, investigações, inclusive com condenação do mesmo.

Eis a pergunta que surge, agora incentivada pela emenda 14, do deputado Iran Barbosa: por que um tema que poderia ampliar a importância na geopolítica nacional e mundial do estado de Minas Gerais foi relegado ao segundo plano por Aécio e Anastasia?


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