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Plano Plurianual de governo passa pelo crivo da sociedade


Debates sobre o PPAG acontece durante toda a semana na ALMG

Núcelo de Comunicação Minas Melhor


O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2016-2019) para o exercício 2017, em análise na Assembleia Legislativa, começou a ser debatido na segunda-feira (07/11) com ajustamentos e mudanças que devem adequar o planejamento do governo à realidade econômica do estado.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães, o país passa por uma crise que não pode ser ignorada. “Quanto mais dificuldade mais planejamento é preciso. E fazer isso de forma transparente e com a participação da sociedade é a melhor forma de fazer uma revisão do que foi proposto inicialmente”, disse.

O secretário afirmou que o governo pode reduzir os investimentos em alguns setores e aumentar em outros, de acordo com a readequação financeira. “OPPAG tem uma característica popular já que foi construído de forma participativa nos Fóruns de Governo e debatido com a sociedade civil, movimentos sociais, prefeitos e vereadores. Veio para a Assembleia e passou por aperfeiçoamentos nas comissões nas audiências e agora chego a hora de rever alguns pontos. Temos que adequar algumas coisas a maior, outras a menor, mas o importante nesse processo é mostrar a realidade do estado, de onde estão vindo os recursos, onde estamos gastando, quais são as nossas dívidas, os nossos problemas, o impacto da folha do funcionalismo, o aporte da previdência”, pontuou.

Presidente da Comissão de Participação Popular e autora do requerimento que resultou na audiência pública, a deputada Marília Campos (PT), disse que esse é o momento da sociedade civil organizada apontar necessidades e interferir no Orçamento do Estado de acordo com suas necessidades.

Para o deputado André Quintão (PT), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), disse que discutir o PPAG com a participação popular é dar transparência às ações do governo. “Como relator desse projetos acredito que o PPAG deva de fato refletir os interesses dos mineiros. Por isso é tão importante esse debate”.

O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Fábio Cherem, lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais teve uma redução duas vezes maior do que o PIB nacional, o que justifica a revisão do planejamento. “O Governo está ao lado do mineiro explicando o que está acontecendo para minorar os problemas. Não podemos ser irresponsáveis neste momento de crise por isso precisamos evoluir os arranjos construtivos do PPAG”, disse.


Confira as próximas reuniões tematáticas que discutirão o PPAG na Assembleia

08/11 Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico: Agricultura, pecuária, abastecimento, desenvolvimento agrário, turismo, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente e recursos hídricos

09/11 Educação e Cultura

10/11 Saúde e Proteção Social: Saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, cidadania, esportes e juventude

11/11 Infraestrutura e Logística: Habitação, obras, mobilidade urbana (transportes), energia, saneamento, desenvolvimento integrado das cidades e regiões metropolitanas


Audiência Pública e Encerramento
11/11 - 17h30 - Assembleia Legislativa
Audiência pública para recebimento das sugestões dos relatores pelos deputados, com a presença dos representantes do Poder Executivo.


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