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Aumento de 54% do índice de mortes violentas de mulheres negras é debatido em audiência


Segundo dados do Mapa da Violência, 13 mulheres são mortas por dia, sendo a maioria pretas e pardas.

Por Lívia Laudares


Por iniciativa da deputada Marília Campos (PT), em audiência pública da Comissão de Participação Popular na terça-feira (25/10),  foram debatidas as múltiplas violências vividas pelas mulheres negras. Marília destacou a falta de representatividade das mulheres nas esferas de poder, agravada pelo racismo. “A mulher já sofre a discriminação, sofre o preconceito, recebe menos no mercado de trabalho. Somos uma quantidade muita pequena na política. Somos poucas no Parlamento. Somos poucas no Executivo e a mulher negra é duplamente discriminada”, afirmou.

Dados do Mapa da Violência, desenvolvido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostram que o índice de morte de mulheres brancas por violência caiu 10% no período entre 2003 e 2013, enquanto as mortes violentas de mulheres negras tiveram um aumento de 54%. A  coordenadora do Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras, Benilda Regina Paiva Brito, destacou que, apesar da Lei Maria da Penha ser considerada uma das quatro melhores leis de todo mundo pela ONU, esse índice continua a crescer. “Ainda falta muito para ser feito. Dez anos não significaram ainda diminuição nas taxas de desigualdade nem das taxas de violência. Pelo contrário, para nós mulheres negras, dez anos faz com que pensemos e repensemos quais políticas estão faltando e qual o papel do judiciário”, questionou ela. 


Educação

Outro ponto destacado por Marília Campos foi a importância da  Lei Federal 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação. “Significou um avanço muito grande. É muito importante que se tenha isso na escola. É uma política de valorização da cultura”, disse. A representante do Bloco Carnavalesco Angola Janga e estudante de Direito, Ana Paula Martins Roberto, desenvolve pesquisa sobre a Lei 10.639. Ela relata a dificuldade em encontrar escolas que já tenham aplicado a lei. “Se alguma de vocês me disser uma escola que eu possa ir em que a (Lei) 10.639 é colocada em prática, eu mudo o meu nome. Se você coloca a 10.639 em prática, você cria crianças e adolescentes negros empoderados, e isso é um perigo”, conclui a militante.

PPAG

Uma das propostas levantadas por Marília é utilizar as audiências públicas de 03 e 11 de novembro, para que a sociedade civil possa influenciar na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016/2019 (PL 3.819/2016). A deputada ressaltou a importância das datas, uma vez que não se faz políticas públicas sem orçamento. O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) aproveitou a proximidade das audiências para salientar que o poder da participação popular pode definir os melhores caminhos para sanar problemas sociais. “Precisamos pensar em como distribuir melhor os recursos para o próximo ano, de forma a alocar mais dinheiro para diminuir as desigualdades mencionadas nesta audiência”, justificou.



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