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Despejo de família em Três Corações mobiliza comunidades de hansenianos em todo o Estado


A Colônia Santa Fé, em Três Corações, é uma das quatro no Estado que abriga pacientes e parentes de hansenianos


Por Ilson Lima


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na quarta-feira (31/08), em audiência pública, dois requerimentos que solicitam providência para o episódio ocorrido há uma semana na Colônia de Hanseníase Santa Fé, em Três Corações (Sul do Estado) e que mobilizou moradores das outras três colônias existentes no Estado: Bambuí, Ubá e Betim. Os pedidos foram feitos pelos deputados do PT Durval Ângelo, líder do governo, e Rogério Correia, líder do Bloco Minas Melhor. Mais de 100 pessoas compareceram à ALMG e foram recebidas pela Comissão de Direitos Humanos, onde puderam expor o acontecimento, para o qual exigiram a mediação dos parlamentares.

Um dos requerimentos pede a intervenção da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac)para que obtenham o imediato retorno da FILHA DE HANSENIANA dona de casa e de sua família ao imóvel na colônia e que seja ressarcida dos prejuízos materiais E MORAIS havidos com a forma violenta utilizada no despejo. A mesma solicitação foi encaminhada ao Ministério Público e ao Judiciário. O segundo requerimento aprovou a realização de uma nova audiência pública sobre o caso, para avaliar os resultados obtidos com as ações realizadas.

O deputado Rogério Correia ponderou que os erros cometidos não podem ser escondidos. “Todo governo erra, o importante é corrigir os erros imediatamente, aprendendo as lições que são transmitidas. O caso da Michele é uma violação clara dos direitos humanos e o governo tem que corrigir o erro que está sendo cometido e repará-los”, frisou.

Uma das providências foi cumprida ontem à tarde, quando uma comissão dos moradores das colônias foi recebida pelo secretário-adjunto da Sedpac, Biel Rocha, e sua assessoria. Biel Rocha garantiu que recebeu ordem expressa do governo para intervir na situação e tomar as decisões que foram necessárias para resolver o problema. Ele reconheceu que, ainda que o despejo tenha sido feito sob decisão judicial, houve violação dos direitos humanos, que deve ser reparado. Várias ações vão ser tomadas pela Sedpac a partir da reunião desta quarta-feira, como o retorno de Michele e sua família à moradia na Colônia de Três Corações, após intervenções junto ao judiciário.

Há uma semana, a dona de casa, neta e filha de hanseniana Michele Regina Aparecida de Paula Rocha, de 30 anos de idade, foi despejada de sua moradia na Colônia de Três Corações, em companhia do marido e dos dois filhos, por policiais militares, um oficial de Justiça e um representante da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), sem mandado judicial. A justificativa para o despejo é que Michele não tem escritura de posse do terreno e nem de propriedade do imóvel onde mora. A outra face da questão, que serve de embasamento contrário, é que nenhuma das 1,5 mil famílias de hanseníanos de Minas Gerais, incluindo seus parentes, têm escritura dos terrenos nas colônias, já que são de propriedade e administrados pelo Estado, por meio da Fhemig

A ati vista de direitos humanos e estudiosa da questão da hanseníase Mônica Fernandes de Abreu afirmou que a família de Michele está sofrendo perseguição política desde o ano passado quando denunciou os problemas que vêm ocorrendo na Colônia Santa Fé para as Comissões de Direitos Humano e da Saúde. “Eu tenho convicção de que Michele foi despejaDA por retaliação polícia, após as denúncias que fez na Assembleia.” afirmou. Ele ressaltou que estiveram com a direção da Fhemig e questionaram o fato de que somente a Michele foi retirada de sua casa até hoje. “Por que não despejaram todas as famílias, e fizeram isso só com a Michele?. Ninguém têm escritura e nem título de propriedade dos imóveis onde moram”, ressaltou.

Mãe de dois filhos menores e grávida de 6 meses, a dona de casa disse que, como todos os parentes de portadores de doença de hanseníase, sempre foi moradora de uma das colônias: primeiramente, morou em Betim, na Colônia Santa Isabel, e depois em Três Corações.”Fomos despejados sem receber notificação. Estamos vivendo de favor”, disse. Ela garantiu que tem certeza que está vítima de perseguição política por ter denunciado várias irregularidades na colônia, como uso indevido de dinheiro dos portadores de doenças, maus-tratos aos idosos. “Depois que fizemos as denúncias é que começaram as perseguições”, lamentou.



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