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Participação Popular vai expor à MPMG subutilização do Hospital do Barreiro


Inaugurada em dezembro, unidade funciona com 10% da capacidade

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai à Promotoria de Justiça do Estado, na sexta-feira (14/7/16), para tratar da situação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte. A deputada Marília Campos (PT) e os deputados Fred Costa (PEN) e Wander Borges (PSB), autores do requerimento que motivou a atividade, vão visitar o gabinete do promotor Gilmar de Assis.

A situação do Hospital do Barreiro tem sido debatida pela comissão nas últimas semanas. No início de junho, deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estiveram no local, onde constataram a subutilização da estrutura hospitalar, que tem pouco mais de 10% da sua capacidade total em uso.

A falta de recursos para custeio da unidade também preocupou os parlamentares que participaram da visita. Estima-se que o hospital, inaugurado em dezembro de 2015, necessite de uma receita de R$ 24 milhões mensais para operar em plena capacidade, embora conte atualmente com recursos na ordem de R$ 2 milhões por mês, oriundos da Prefeitura de Belo Horizonte. Por lei, os recursos deveriam vir da União (50%), do Estado (25%) e do município (25%).

No início de julho, deputados estiveram em Brasília e foram informados que o hospital receberá R$ 15 milhões do Ministério da Saúde, em 12 parcelas mensais de R$ 1,2 milhão, pagas a partir de agosto. O recurso era previsto inicialmente por uma portaria do Ministério da Saúde publicada em maio de 2016, que foi revogada no início de junho. Agora, a partir da reedição da portaria, os recursos serão destinados ao hospital.

Conforme reforçou a deputada Marília Campos, o hospital envolve a pactuação da União, Estado e Município e, nesse sentido, é necessário buscar uma conciliação entre esses entes, por intermédio do Ministério Público, quanto às responsabilidades de cada um no que se refere ao repasse de recursos para o hospital. A deputada lembrou que até o momento, somente o município tem disponibilidado recursos para o custeio da unidade e que o repasse assegurado recentemente pelo Governo Federal, de R$ 15 milhões por ano, ainda são insuficientes, embora representem um ponto de partida. Nesse sentido, Marília reforçou que a visita não visa à judicialização da questão, mas sim à conciliação entre as partes envolvidas, na busca por uma solução para a situação do Hospital do Barreiro.

 


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