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Conflito de terras no Vale do Jequitinhonha irá para a Mesa de Diálogo


Os deputados Rogério Correia (esquerda) e Dr. Jean Freire, do PT, avaliam que o conflito de terras no Jequitinhonha merece cuidado

Por Ilson Lima

Foto: Sarah Torres/ALMG 

O conflito fundiário envolvendo 12 famílias da Comunidade de Cabeceira do Piabanha e os supostos proprietários dos 1.474 hectares de Mata Atlântica que formam o Parque do Cariri, em Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, será levado para a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. A decisão foi aprovada na terça-feira (12/07) na reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa. A questão envolve diretamente o governo de Minas Gerais, já que um decreto de 2008 transformou a área particular em área de meio ambiente, mas a medida ainda não foi homologada judicialmente. 

A Comissão aprovou visita conjunta das comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente, ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), para requer que seja feito um plano de manejo para a área, essencial para delimitar os meios físico, biológico e social. 

O líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), afirmou que a Mesa Estadual de Diálogo, criada pelo governo Fernando Pimentel, é a melhor instância de negociação para esse tipo de controvérsia. “Um conflito como esse, envolvendo aqueles que se dizem herdeiros de uma terra que hoje pertence ao Estado e onde 12 famílias moram hám pelo menos, cinco décadas, tem que ser tratado com cuidado, reconhecendo os direitos de quem os têm e delimitando o papel do Estado nesse imbróglio”, disse.

O deputado Dr. Jean Freire (PT) alertou para o fato de haver interesses econômicos na questão. Tramita na ALMG projeto de lei do deputado Carlos Pimenta (PDT) que desafeta as terras onde moram as 12 famílias da Comunidade do Piabanha. Se for aprovado, a propriedade das terras deixa de ser do Estado e as famílias teriam que ser transferidas para outro local. “A denúncia que foi trazida à Comissão é de que no local a ser desafetado existe o mineral grafite, bastante explorado na região. Por isso, o projeto de lei atenderia interesses econômicos de uma mineradora e da família que se diz proprietária”, frisou. 

Rogério Correia ressaltou que, após a tragédia de Mariana e com os projetos de lei apresentados recentemente na ALMG, estão sendo estabelecidas muitas restrições para as atividades minerárias no Estado. “Acho que com relação a isso podemos ficar tranquilos que não se implantará exploração de minérios em Minas a qualquer preço, como se fazia até há pouco”, argumentou.

O representante da Comunidade de Cabeceira do Piabanha, Nivaldo Moraes do Nascimento, afirmou que há possibilidade de um conflito maior na região. “Vivemos no local há mais de 60 anos, e não sairemos daquelas terras por nada. O que sabemos fazer é plantar e criar nossas famílias. Não vamos sair desse jeito”, assegurou.



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