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Governo de Minas lança programa para combater pobreza no campo


André Quintão defende atuação articulada de 15 órgãos para enfrentar múltiplas causas da miséria


Por Ilson Lima*

O governador Fernando Pimentel lançou quarta-feira (29/06), na Cidade Adminstrativa, um conjunto de ações integradas de enfrentamento à pobreza no campo. O programa Novos Encontros vai investir R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 territórios de Desenvolvimento e envolve 15 órgãos do Estado que se voltarão de forma articulada para a promoção e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, da agricultura familiar, de empreendimentos solidários e do acesso aos serviços públicos de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, assistência técnica rural e qualificação profissional. A estratégia envolve a busca ativa das famílias pobres, a estruturação de equipamentos públicos e parcerias com os municípios e movimentos sociais, tudo articulado por um grupo gestor.  A estratégia contempla 797 dos 853 municípios de Minas Gerais e será coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

O governador ressaltou a importância do programa. “Estamos cumprindo nosso compromisso mais fundamental, que nos trouxe até aqui. É o que me colocou na militância política desde a adolescência, depois me conduziu pela vida pública afora até esse momento: é o compromisso de combater, sem trégua, a desigualdade, a iniquidade, os desequilíbrios sociais, a discriminação. É trazer para o centro da política pública, da vida pública, os esquecidos, os desvalidos, os humilhados, os desabrigados, os desassistidos, aqueles nossos irmãos e irmãs que mais precisam de nós, da nossa ação, da nossa presença”, afirmou o governador.

“A pobreza na área rural tem causas múltiplas e a intervenção articulada de várias políticas públicas potencializa os resultados”, explicou o deputado estadual André Quintão (PT), um dos idealizadores do programa quando estava à frente da Sedese. Ele observou que o incremento dos empreendimentos solidários em diversas áreas da produção e dq comercialização da agricultura familiar contribui para a diversificação e sustentabilidade da economia mineira, conforme as diretrizes do governo Fernando Pimentel. 

Durante a solenidade foram entregues 34 veículos para uso dos centros de referência da Assistência Social (CRAS) e das equipes volantes nas áreas rurais, formadas por psicólogos e assistentes sociais. Foram entregues 30 ônibus escolares para o atendimento de alunos da rede estadual que moram na zona rural.

O Enfrentamento à Pobreza no Campo apoiará as comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, os pré-assentados e assentados da Reforma Agrária, especialmente no Norte e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, onde os índices de pobreza são mais altos. 

Segundo o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS/IPEA) de 2015, Minas concentra os 30 municípios do Sudeste onde a vulnerabilidade social é muito alta, sendo que 27 deles estão nos territórios citados. Neles, a população rural representa 30% e as famílias extremamente pobres, 40,6%.

Durante a cerimônia, Pimentel assinou com a Cemig um protocolo de intenções de cerca de R$ 800 milhões para a ligação de energia elétrica em 50 mil pequenas propriedades rurais e 1,4 mil poços artesianos na área de concessão da empresa. Também foi autorizada a doação de equipamentos para poços tubulares e canos em caixas d’água por parte do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). Serão atendidas 474 comunidades de 115 municípios, com investimento de R$ 3,6 milhões.

Outro anúncio feito pelo governador foi a adesão do governo estadual ao Programa Garantia Safra, que destina R$ 42,5 milhões para garantir renda mínima a mais de 43 mil famílias de agricultores. A previsão é chegar a mais de 185 mil beneficiados até 2018.

“Tudo que foi anunciado aqui começa de imediato. Com a entrega dos carros, nós já estamos financiando as equipes volantes que farão o recadastramento. A Secretaria de Educação referenciou as escolas para que as ações de educação e outras tantas também comecem. A Copasa vai começar o trabalho nas comunidades quilombolas que não têm água”, acrescentou a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.

Representando as famílias de agricultores, a quilombola Maria Alves de Souza valorizou a iniciativa de se integrar as ações das diversas secretarias participantes. “Isso é necessário para a população do campo. Não dá para pensar no campo isoladamente, porque as pessoas não têm acesso a um conjunto de políticas públicas. É preciso pensar em políticas em que a saúde, a educação, o acesso à terra, ao crédito e à geração de renda possam chegar de forma integral ao conjunto de pessoas que vivem no campo, desde crianças a idosos. Parece utopia, mas não é”, disse.

O prefeito de Dom Cavati, Pedro Euzébio Sobrinho, agradeceu o esforço do Estado em garantir a entrega dos veículos. “Se não fosse essa ajuda hoje do governo, não teríamos a oportunidade de aprofundar o combate à pobreza no campo. Para nós, é de muita importância uma doação dessa. É por isso que fazemos questão de agradecer”.



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