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Deputados buscam solução para famílias desalojadas pela prefeitura de BH


Os deputados aprovaram a realização de uma audiência conjunta para tratar das desocupações das famílias desalojadas em BH

Por Ilson Lima

A Comissão de Direitos Humanos aprovou na reunião de quarta-feira (22/06) a proposta de buscar uma solução negociada para as mais de 300 famílias desalojadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os deputados Cristiano Silveira e Marília Campos, ambos do PT, Geraldo Pimenta (PCdoB) e Bosco (PTdoB) aprovaram a iniciativa depois de ouvirem os relatos dos representantes dos moradores das ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, no Bairro Copacabana, na região de Venda Nova, e do Bairro Filadélfia, na região Noroeste.

Para viabilizar a proposta será feita uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Participação popular na próxima semana, na qual serão estabelecidas as diretrizes para a negociação com os representantes dos poderes públicos. 

“Precisamos buscar alternativas para essas demandas que nos chegam a todo o momento aqui na Assembleia, e o que achamos viável nesse caso é realizar uma audiência, para a qual convidaremos o Ministério Público, a Prefeitura de Belo Horizonte, e os representantes da Polícia Militar e de secretarias de governo das áreas social e de habitação”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira.

Presidente da Comissão de Participação Popular, a deputada Marília Campos explicou que a audiência pública conjunta dará mais força à iniciativa da ALMG nas decisões que terão que ser tomadas para as futuras negociações. “Ao mesmo tempo a próxima reunião será um espaço para o esclarecimento sobre como foram feitas as desocupações nas duas regiões de Belo Horizonte, uma delas sem mandado judicial e com utilização de força, conforme denunciaram os moradores”, apontou a parlamentar.

Na quarta-feira (15/06) houve a desocupação de 120 famílias que estavam abrigadas em moradias de lona no terreno de propriedade da Prefeitura na região Noroeste. O despejo, conforme as denúncias, foi feito por guardas municipais, sem mandado judicial. As famílias reagiram ao despejo, o que provocou a presença da Polícia Militar para desfazer o conflito.

O pedreiro Emerson Goes de Oliveira, de 36 anos de idade, afirmou que a desocupação foi um absurdo. “Ocupamos o terreno há um ano e três meses e fomos despejados sem que a prefeitura nos apresentasse nenhuma alternativa. Não ofereceram nada para a gente”, disse. Emerson contou que na ocupação tinha muitas mulheres grávidas e crianças. “Tenho um filho de seis anos, o Danilo, que tem uma doença rara. Nem isso foi respeitado pelos guardas municipais, que já chegaram derrubando tudo”, frisou.

Na segunda-feira (20/06), outras 200 famílias foram despejadas das ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, a pedido da PBH, por meio de uma ação de reintegração de posse, executada pela Polícia Militar (PM). Nessa desocupação não houve conflito entre moradores e policiais. 20 famílias foram deslocadas para outras ocupações na Capital pelos integrantes do Movimento dos Sem-Casa. 

A deputada Marília Campos salientou que, como em outras negociações que vêm ocorrendo, “nesse caso teremos que reunir todos os setores que possam construir uma solução para essas famílias”, ressaltou. A deputada se refere às negociações que têm sido conduzidas pelo governo estadual desde abril do ano passado e que estabelecido o diálogo permanente com o governo federal, municipais, movimentos sociais e entidades envolvidas nos conflitos socioambientais.



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