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Opinião

 
 

Sem reforma, não há salvação (Durval Ângelo)

O Brasil vive uma das piores crises políticas de sua história; um colapso, que sinaliza a falência de modelos que sustentaram a gestão do Estado desde os primórdios. Começa a ruir a lógica patrimonialista com que as elites sempre governaram o país, na qual público e privado se confundem e são colocados a serviço de um pacto de poder. Nele, o poder político – Legislativo e Executivo – se coaduna com o Judiciário e os poderes econômico e até religioso, configurando um modelo de sociedade de classes em que o povo representa mero detalhe.

Tal pacto sofreu forte golpe com a eleição de dois presidentes da República que não tinham compromisso com as elites. Em 14 anos, Lula e Dilma implantaram um amplo projeto de inclusão social, pelo qual 40 milhões de excluídos ascenderam à classe média. Aliada aos avanços sociais e até como condição para que ocorressem, concedeu-se autonomia aos instrumentos de fiscalização, configurando, talvez, a ruptura mais significativa. Parcelas das elites foram deslocadas dos núcleos de poder, assim como a grande mídia, sempre silenciosa e conivente com os abusos.

Como efeito colateral mais agudo da crise política, emerge a corrupção, que de novo nada tem, mas se tornou visível ao serem implodidos seus esquemas. Resta-nos, agora, indicar novos caminhos. Experiências de outros países nos mostram que a judicialização da política, por si só, não é solução. Na Itália, por exemplo, a operação Mãos Limpas culminou em um governo de extrema direita.

Fica claro haver uma única saída para a crise: uma ampla reforma política, a mãe de todas as reformas. Não sem motivos, 115 entidades da sociedade civil, dentre as quais CNBB, OAB, UNE e CUT, se uniram na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

Há que se ressaltar que somente a proibição do financiamento privado de campanha não resolve o problema, mesmo porque decorreu de uma decisão do STF, que ainda não foi respaldada por lei específica. Ademais, ela não extingue as campanhas milionárias, o que só pode ser feito por meio do financiamento público, do voto em lista partidária fechada – que garantirá maior transparência – e da punição exemplar da prática do caixa 2.

Também não foram introduzidas medidas saneadoras, como o recall, que permite ao eleitor pedir a cassação de um mandato legislativo, e mecanismos que tornem mais efetivos e dinâmicos os sites de transparência. Acrescente-se, ainda, a necessária redução do número de partidos, que somam nada menos que 35 no país, a maior parte de siglas de aluguel que se vendem para acordos políticos.

São medidas imprescindíveis, se queremos superar um sistema político falido. Sobretudo, a reforma política trará como grande ruptura a mudança da fonte originária do poder, que se deslocará das elites para o povo. Sem ela, continuaremos denunciando, investigando, cassando e prendendo os corruptos, sem, contudo, atacar a raiz do problema. Em suma: estaremos “enxugando gelo”


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