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Projeto de combate ao alcoolismo entre as mulheres vai a Plenário


O deputado Léo Portela afirmou que o Estado tem sua cota de responsabilidade na proteção e cuidados com a mulher alcoólotra

O Projeto de Lei (PL) 2.919/15, do deputado Léo Portela (PRB), que dispõe sobre a criação de um programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra, teve parecer de 1º turno favorável aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (15/06).

O relator, deputado André Quintão (PT), opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com a emenda nº 1 da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas. O PL segue agora para o Plenário.

A proposição cria um programa específico de saúde para atender as mulheres alcoólatras, que oferecerá assistência médica, social e psicológica, por meio das diferentes unidades básicas de saúde em cada município, visando à cura, em definitivo, da prática do alcoolismo entre as mulheres.

As despesas decorrentes da aplicação da lei seriam executadas por meio de dotações já consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo a regulamentação da lei no prazo de 120 dias contados da data de publicação.

Léo Portela lembrou que o tema vem sendo tratado frequentemente pela mídia. Ele cita estudo feito nos Estados Unidos sobre o aumento da prática do alcoolismo, que é maior entre as mulheres do que entre os homens, e alerta para a gravidade do problema bem como para a responsabilidade do Estado em combatê-lo. Reforça ainda que o problema é ainda mais preocupante porque as mulheres, muitas vezes, são as únicas responsáveis pela criação dos filhos, na falta de um companheiro que as ajude.



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