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Deputados mediam negociação entre governo e servidores da Unimontes e Uemg


O deputado Rogério Correia (quarto à direita) disse que servidores querem apenas um tratamento digno

Por Ilson Lima

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa mediará as negociações entre os servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em greve geral há mais de 40 dias, e o governo do Estado. Na audiência pública realizada na terça-feira (14/06), requerida pelo líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), os representantes do governo estadual marcaram a reunião de negociação para esta quarta-feira (15/06), na qual serão discutidas as reivindicações da Unimontes e também dos servidores das unidades de Ibirité (Região Metopolitana de Belo Horizonte) e Frutal (Triângulo) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

O deputado Rogério Correia ressaltou como uma das demandas prioritárias a que envolve servidores desligados devido à inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, e que tomaram posse após passarem em concurso da Unimontes, mas que perderam direitos, com perda salarial grande. Outras reivindicações são reajuste salarial e plano de carreira. “Estamos cumprindo o nosso papel mediador e vamos ver o que é possível fazer para atender as reivindicações da Unimontes e da Uemg, que querem apenas um tratamento digno como os outros funcionários da educação no Estado”, afirmou o parlamentar.

O representante da Associação dos Docentes da Unimontes, Gilmar Ribeiro dos Santos, salientou que há uma lacuna na discussão sobre o ensino superior em Minas Gerais. “Entra governo e sai governo e não temos uma política nesse sentido”, pontuou. Segundo ele, há várias pendências do governo com a Unimontes, entre elas a continuidade na posse de concursados, que foi negociada e posteriormente paralisada, assim como a incorporação de gratificações ao salário. Outro aspecto que, segundo ele, deve ser tratado com urgência é a assistência estudantil, que tem provocado a evasão de alunos.

Bruno Rocha Santos, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unimontes, disse que “a universidade vem passando por uma precarização”.

Já o presidente da Associação dos Docentes da Uemg (Aduemg), Emmanuel Almada, a universidade vive uma situação de fragilidade há muitos anos, retratada no fato de que a instituição tem apenas 8% de professores efetivos. “Se considerarmos isso, em janeiro a universidade passa a praticamente não existir e ela vai precisar se refazer. Isso decorre da inexistência de um projeto de ensino superior no Estado”, ressaltou.

O representante dos técnicos e analistas administrativos da Uemg, Wagner José Ramos do Prado, reconheceu que os problemas vêm de outros governos. Fundada há 26 anos, a UEMG contou apenas com dois concursos públicos. “Percebemos uma precarização e uma defasagem salarial muito grande. Nas duas universidades, há uma média de 83 alunos por servidores técnico-administrativo, distante do ideal, o que torna complicada a execução do trabalho”, destacou.

Representando os estudantes da Uemg, Jordana Perdigão Alvarenga enfatizou que a luta de alunos das duas universidades tem a mesma finalidade: buscar melhorias para o ensino superior. Já a representante dos servidores da Unimontes, Michele Santos, destacou que a universidade está sucateada. “Queria muito que as autoridades passassem pelas unidades, pelo hospital universitário. É uma realidade triste. Faltam recursos materiais e humanos”, afirmou.

Diálogo

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Warlene Salum Drumond Rezende, destacou que o canal de negociação está aberto. “O Estado reconhece a situação precária do plano de carreiras. E também que é necessário que se construa uma política para o ensino superior no Estado”, afirmou. Segundo a ela, o acordo feito pelo governo para incorporação de gratificações está mantido, assim como próximas nomeações na Unimontes. Contudo, Warlene acrescentou dificuldades de implementar medidas por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia, Márcio Portes, enfatizou que a atual gestão do governo do Estado optou pela valorização do concurso público. Ele relatou que, na Uemg, há índice maior de contratos precários, o que traz risco da descontinuidade; e na Unimontes, já havia concurso em andamento. “Montamos um grupo de trabalho para que a Uemg pudesse ser protagonista no processo do seu concurso”, contou.

Márcio acrescentou que a meta é que se chegue, futuramente, a uma faixa de 65% a 85% de professores efetivos nas universidades. Ele acrescentou que projeto de lei está sendo preparado para a implementação de bolsas de estudo no Estado e ressaltou também impedimentos da LRF para novos gastos.

A greve na Unimontes está sendo feita por três categorias: professores, alunos e servidores técnico-administrativos. A pauta do movimento pede a recomposição salarial e da carreira dos professores, com a compensação da inflação; incorporação das gratificações e abonos ao salário-base; reestruturação da carreira e gratificação de produtividade para os servidores técnico-administrativos; a assistência estudantil, como bolsa-permanência e jornada e remuneração dos estagiários; a nomeação dos aprovados em concurso público docente; realização de concurso para servidores técnico-administrativos e uma reforma administrativa interna, com criação de ouvidoria e guarda universitárias, entre outras reivindicações.

A Unimontes tem mais de oito mil alunos, matriculados em mais de 56 cursos, distribuídos em 12 campi do Norte do Estado e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.



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