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Municípios terão assessoria para organizar Conselhos de Cultura


Conselhos serão fundamentais na captação de recursos para fomento da cultura

Núcleo de Comunicação Minas Melhor

Foto: Divulgação


A proposta do novo Plano Estadual de Cultura finalizada na sexta-feira (10/06), durante a última etapa do Fórum Técnico, incuiu o desafio de assessorar as prefeituras mineiras a organizarem conselhos e fundos municipais de Cultura. Essa medida será fundamental para que municípios e estado estejam alinhados ao Sistema Nacional de Cultura e garantam assim o financiamento dos projetos culturais.

Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, o deputado Bosco (PTdoB) explicou que essa deficiência dos gestores municipais foi identificada durante os 12 fóruns técnicos realizados em diferentes regiões de Minas Gerais. “Os fóruns ajudaram a aflorar, em centenas de cidades, o desejo de organização. Nós temos municípios que depois dos fóruns técnicos se movimentaram para criação ou reativação de seus conselhos e isso é um fator positivo”, avaliou.

Segundo a assessora do gabinete da Secretaria de Estado da Cultura, Cesária Macedo, mais de 700 municípios têm formado os conselhos de patrimônio, mas não o de Cultura. “No novo Plano temos propostas que vão na direção de que os municípios tenham assessoria para resolver essa demanda”, ressaltou. Ela disse ainda que 290 cidades já firmaram acordo com o Ministério da Cultura para estabelecer o Conselho Municipal. “São processos que já estão em andamento, mas não temos mensurado ainda os municípios que já possuem seus Conselhos, até porque esse número é do Ministério da Cultura”, explicou.

O Coordenador do Sistema de Financiamento da Cultura, Felipe Amado, ressaltou que as principais sugestões apresentadas foram para fortalecer os mecanismos de financiamento. “Temos dentro da Secretaria de Estado da Cultura um foco no Fundo Estadual de Cultura. Houve uma proposta de aumento no volume de recursos utilizando recursos dos royalties do minério, da loteria mineira e de tributos”, pontuou.

Felipe explicou que o estado de Minas Gerais passa por um momento de importante transformação com a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que cria um novo marco regulatório para o sistema do fomento, com o fortalecimento do Fundo Estadual. “Com o aumento dos recursos conseguiremos distribuir mais. Este ano são R$ 11 milhõe. Poderá chegar, quem sabe, a R$ 30  milhões ou a R$ 50 milhões nos próximos dois ou três anos”, ponderou.


O novo Plano Estadual de Cultura recebeu 140 novas propostas populares, que se juntaram às 157 enviadas pelo governo no Projeto de Lei 2.805/15, e serão entregues oficialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (PMDB). A expectativa é de que o projeto possa ser aprovado até meados do segundo semestre.


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