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Marília Campos propõe intervenção do MP para resolver financiamento do Hospital do Barreiro


Apenas 49 dos 451 leitos previstos estão sendo utilizados

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Foto: Pollyanna Maliniak


A deputada Marília Campos (PT) sugeriu que as questões sobre o financiamento do hospital metropolitano Doutor Célio de Castro (Hospital do Barreiro), que vem funcionando com apenas 10% de sua capacidade, sejam levadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério da Saúde. A proposta foi apresentada por meio de requerimento à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, que debateu o assunto na terça-feira (07/06/16), em audiência pública. No dia anterior, mebros da comissão visitaram o hospital e constataram que apenas 49 leitos (39 de internação e 10 de CTI) dos 451 previstos estão em uso.

Para ela, é necessário ainda o envolvimento da Assembleia Legislativa, da bancada mineira na Câmara Federal, dos vereadores, membros do Executivo Municipal de Belo Horizonte e de todas os municípios do colar metropolitano. “Trata-se de um hospital regional e por isso é fundamental a participação de todos aqueles que utilizam essa unidade”, destacou.

Marília citou a intervenção do MP nas questões que envolviam o Hospital Regional de Betim, que corria o risco de ter a sua maternidade fechada. “Acionamos o Ministério Público que chamou todos os entes envolvidos e conseguimos um aporte do governo do estado para manter o funcionamento da maternidade”, disse.

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) reforçou a proposta de Marília Campos e lembrou que no início do ano o Ministério da Saúde havia publicado uma portaria comunicando o repasse de R$ 15 milhões para o hospital. No entanto, a portaria foi revogada em 1º de junho. “Vamos falar com o novo ministro da Saúde. Já solicitei audiência para tratarmos do assunto e tentar liberar essa verba. E se preciso for, vamos solicitar uma audiência com o presidente Temer”, afirmou.

Fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), o Hospital Célio de Castro depende de recursos da União (50%), do estado (25%) e da Prefeitura de Belo Horizonte (25%). Dos três, apenas a PBH tem feito aportes de R$ 2 milhões por mês. A unidade hospitalar depende de um orçamento da ordem de R$ 24 milhões por mês, para funcionar integralmente. Com isso, apenas 10% do hospital está funcionando.

De acordo com a subsecretária de Políticas de Saúde do Estado, Maria Turci, o estado depende da liberação dos recursos da União para que a parte do executivo estadual seja destinada à instituição. “Fomos surpreendidos com a suspensão da portaria. Portanto, temos que ir ao ministro o quanto antes”, disse.

Ela lembrou que, pela primeira vez, o governo estadual investe 12% do orçamento na atenção básica de Saúde. “O estado não está se furtando de suas obrigações. Tivemos quase o triplo do orçamento para as atenções básicas e, pela primeira vez, Minas Gerais assume de forma potente o cofinanciamento da saúde pública na região metropolitana”, destacou.


O requerimento que vai pedir a intervenção do MP e formalizar o pedido de reunião com o Ministério da Saúde deverá ser votado na semana que vem, em reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.


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