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Minas Gerais se prepara para ter um Plano Estadual de Cultura


Ao centro, o prefeito de Januária, Manoele Jorge, deu as boas vindas ao secretário Ângelo Oswaldo (esquerda) e ao deputado Bosco (direita)

Núcleo de Comunicação Minas Melhor/ Foto: Clarissa Barçante/ALMG

A diversidade cultural de Minas Gerais será discutida na etapa final dos fóruns técnicos de Cultura que vai acontecer em Belo Horizonte entre os dias 8 e 10 de junho. O debate será pautado nas centenas de propostas que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG) recebeu durante os 12 fóruns realizados em diferentes regiões do estado, que vão contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Cultura.


Baseado nas diretrizes do Plano Nacional, o documento é dividido nos eixos de cultura e desenvolvimento com participação, política para as artes, patrimônio cultural e sistemas de financiamento. O projeto traz ainda 21 estratégias com mais de 160 ações para diferentes áreas culturais.

Para o deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Cultura da ALMG, a realização dos Fóruns permitiu que a Assembleia interiorizasse a elaboração do Plano, ouvindo e recebendo propostas de diferentes segmentos culturais. Ele lembrou que por ser muito grande, Minas Gerais possui uma diversidade cultural ampla, que se distingue entre as regiões. “Os movimentos culturais no Norte e da Região dos Vales do Jequitinhonha e o do Mucuri, por exemplo, não se assemelham aos movimentos do Triângulo ou do Sul de Minas. Por isso, democratizar a construção deste Plano foi fundamental para que Minas Gerais tenha uma política de estado de cultura e não uma política de governo”, observou.

Na etapa final em Belo Horizonte o Fórum vai contar com a participação de 216 membros das comissões representativas, compostas por 12 membros da sociedade civil e seis do poder público, eleitas em cada uma das regiões e que terão a responsabilidade de elencar as diretrizes prioritárias do Plano Estadual de Cultura.

Bosco lembrou que, após a realização da última etapa, o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que trata do Plano, será apresentado ao Parlamento Mineiro com todas as propostas definidas. A ideia é de que o PL possa ser votado até o final deste semestre. “Ao aprovarmos o Plano Estadual de Cultura na Assembleia de Minas teremos uma legislação que vigorará por 10 anos em nosso Estado. Esse é um novo marco para a cultura mineira”, disse.

Histórico

Após o governo do estado elaborar o Projeto de Lei 2.805/15, que foi entregue à Assembleia Legislativa pelo Secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, a Comissão de Cultura da Casa passou a organizar a realização dos 12 fóruns técnicos em diferentes regiões do estado, para discutir o Plano Estadual de Cultura.

Para isso, foram realizadas na Assembleia Legislativa 14 reuniões preparatórias, que contaram com a participação de artistas mineiros, membros do Conselho Estadual de Cultura e de pessoas ligadas a diversos segmentos culturais do estado.

Esses encontros ajudaram a Comissão a definir o modelo de participação popular que seria adotado e as 12 cidades sedes de regiões diferentes, que receberam os fóruns (veja lista abaixo).

Além disso, a Assembleia manteve até o dia 18 de maio um link em seu portal na internet, por meio do qual as pessoas enviaram contribuições por meio de uma consulta Pública.

A etapa final, que será realizada em Belo Horizonte entre 8 e 10 de junho, deverá ser um marco para as definições das políticas públicas da Cultura, em Minas Gerais. O último Fórum Técnico foi realizado em Januária, no Norte do estado.

Confira os municípios que receberam os Fóruns Técnicos – Plano Estadual de Cultura:

Ouro Preto (Central) - 22/2/16

Araxá (Alto Paranaíba) - 29/2/16

Paracatu (Noroeste) - 8/3/16

Divinópolis (Centro-Oeste) - 14/3/16

Governador Valadares (Vale do Rio Doce) - 29/3/16

Montes Claros (Alto Jequitinhonha) - 4/4/16

Araçuaí (Vale do Mucuri) - 11/4/16

Alfenas (Sul) - 18/4/16

Uberlândia (Triângulo Mineiro) - 26/4/16

Cataguases (Zona da Mata) - 2/5/16

Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH) - 9/5/16

Januária (Norte) - 17/5/16


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