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Durval Ângelo apresenta método APAC para autoridades baianas


Imagem: Divulgação


Por Núcleo de Comunicação Minas Melhor/Assessoria de Comunicação do Deputado Durval Ângelo

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT), participou na última terça e quarta-feira (17 e 18 de maio) do debate Diálogos Interinstitucionais – Implementação do Modelo APAC no Estado da Bahia. Promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social baiana, a atividade teve como objetivo apresentar o método APAC de cumprimento humanizado da pena a representantes de instituições do Sistema de Justiça, Carcerário, de Segurança Pública, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

         No dia 17, o parlamentar participou da audiência pública "Existem alternativas de execução penal: uma apresentação do Método APAC”, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Na ocasião, Durval Ângelo apresentou a experiência em Minas. “A cidade que implanta Apac tem redução significativa da violência, porque a reincidência é o maior fator da violência. O segundo crime é sempre mais grave que o anterior, porque a penitenciária comum não recupera as pessoas, ao contrário, aprofunda sua relação com o crime”, explicou o deputado, que é um dos responsáveis pela implantação do modelo em Minas e será colaborador na Bahia.

         No mesmo dia, o parlamentar participou também de atividade na Cúria Metropolitana, com o Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Kligger, para apresentar o método. No dia seguinte, o deputado participou na reunião da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e Administração Prisional, do Pacto pela Vida, na Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para elaboração de projeto de lei estadual que dê respaldo legal para a implantação do modelo na Bahia.

         Participaram também do encontro em Salvador, o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Ferreira, e o desembargador do TJMG e Coordenador do Programa Novos Rumos, José Antônio Braga.

 

APAC

 O modelo proposto nas Apacs oferece uma alternativa de punição que tem como meta recuperar, socializar e evitar a reincidência no crime. O método propõe também a participação da comunidade e a ajuda de recuperandos.

 Na Apac são oferecidos aos presos trabalho, religião (sem imposição de credo), assistência jurídica, valorização humana, participação da família, reintegração social, valorização do mérito, voluntariado e assistência à saúde.


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