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Opinião

 
 

Um governo educador para mudar a sociedade

Durval Ângelo

Professor, assessor de pastorais e movimentos sociais, deputado estadual, líder do Governo Pimentel na ALMG

Valorização profissional, infraestrutura e projeto pedagógico: com esse tripé, o governo Fernando Pimentel tem obtido grandes avanços na educação pública em Minas Gerais. Como professor há 38 anos, eu ainda não havia encontrado gestão que tratasse o tema com tamanha sensibilidade, respaldada por um projeto voltado, antes de tudo, para a educação a serviço da vida e da justiça. Os bons resultados são fruto do trabalho de uma equipe formada por educadores de fato, a começar pela secretária Macaé Evaristo. Isso significa que, hoje, as políticas públicas estaduais de educação estão a cargo de gestores que bebem da fonte da sala de aula.

O ponto de partida para a transformação da educação no Estado não poderia ser outro: logo ao assumir, Fernando Pimentel se preocupou em viabilizar o acordo histórico para o pagamento, durante seu mandato, do salário profissional nacional dos professores. E foi além, estendendo a conquista a todos os aposentados e pensionistas. Tarefa de grande monta, considerando-se que abrange um universo de mais de 400 mil servidores.

O projeto, no entanto, é mais amplo. Conhecendo as dificuldades dos municípios, o Executivo criou o Programa Estadual de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural. Já aprovado pela Assembleia Legislativa, ele amplia em 30% os recursos destinados pelo Estado às prefeituras para um serviço que – é bom que se diga –, em anos anteriores, era executado, quase na totalidade, com recursos da União. O repasse, de cerca de R$ 60 milhões somente em 2015, será feito mediante assinatura de termo de adesão, sem a necessidade de convênios, mais burocráticos e demorados.

A Secretaria de Estado de Educação também retomou o repasse dos recursos para obras de reformas em escolas, praticamente abandonadas nos últimos anos. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 41 milhões para as caixas escolares.

Em outra ponta, o governador enviou à Assembleia projeto de lei com o novo Plano Estadual de Educação, que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos dez anos. A proposta é que o Plano Estadual seja aprimorado pelo Parlamento, num processo de debate com a sociedade. Para tanto, a Assembleia vai realizar encontros regionais e um grande fórum técnico, a fim de reunir contribuições de especialistas, profissionais da área, pais, estudantes e a sociedade civil.

São ações fundamentais, entre tantas outras, a serem aliadas a um projeto pedagógico que se propõe a “reencantar” a educação, na compreensão de sua estreita relação com a defesa da vida. Afinal, seres vivos são aqueles que conseguem manter, de forma flexível e adaptativa, a dinâmica de continuar aprendendo. Ressalte-se, ainda, o seu papel emancipatório, determinante para a redução das desigualdades sociais. Fundamental, portanto, na construção de uma sociedade onde caibam todos os mundos.

Como afirmou o grande mestre Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.


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