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O deputado Douglas Melo (PMDB) quer discutir em audiência pública a limitação da internet anunciada essa semana pelas operadoras. A solicitação foi feita à comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da qual o parlamentar é membro efetivo, com o objetivo de impedir a limitação de dados da internet banda larga.

As principais operadoras de internet fixa – Vivo, NET e Oi – passaram a oferecer apenas planos com limite de dados. Com essa alteração, o consumidor tem direito a um limite de uso da rede durante o mês, conhecido também como franquia. Se esse limite for ultrapassado, a operadora poderá reduzir a velocidade ou mesmo cancelar a conexão até o final do mês.

Douglas Melo explica que na internet fixa o consumidor encontra um plano intermediário da ordem de 15 Mbps (megabits por segundo), o que lhe dá direito a uma franquia mensal que varia entre 80 GB e 100 GB, dependendo do contrato. “Pode parecer muito, mas dependendo do tamanho da família e dos equipamentos conectados à internet via cabo ou wi-fi como TV, computador, videogame, tablet e os smartphones, a franquia será ultrapassada rapidamente”, ponderou o parlamentar.

A audiência acontecerá no dia 12/05, quinta-feira, às 10 horas na sala da Comissão, na Assembleia Legislativa.