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Comissão de Esporte propõe lei que cria cadastro geral de bicicletas


Os ciclistas avaliaram que o projeto de criação de um cadastro geral dará mais segurança para eles

Por Ilson Lima

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude recebeu em audiência pública na quinta-feira (07/04) representantes de entidades de ciclistas com objetivo de discutir e colher as sugestões ao Projeto de Lei 3.256/16 (PL) que propõe criar um registro geral de bicicletas no Estado. Hoje, em Minas, não existe oficialmente nada que vincule a pessoa ao bem. O PL visa, também, construir um sistema de segurança que proteja os usuários e ao mesmo tempo auxilie as polícias na apuração das ocorrências de furtos e roubos de bicicletas.

O deputado Douglas Melo (PMDB), que presidiu a audiência, enfatizou a importância da discussão. “O debate sobre o projeto vem ao encontro das demandas dos ciclistas, que vem sofrendo com o aumento de furtos e roubos”, afirmou. Ele ponderou, entretanto, que até a aprovação do PL há um longo caminho a percorrer. “Estamos no início das discussões, e muitas outras reuniões como essa teremos que fazer para aprimorar a proposta”, observou.

Douglas Melo disse, ainda, que nos últimos anos os crimes nessa área se elevaram na proporção à prática do ciclismo, especialmente entre os jovens. “Hoje, temos no mercado bicicletas que custam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, ou mais, e por isso se tornaram alvo dos criminosos”, frisou.

Frederico Lanna Amaro, da Ong Arca Ama Serra e da Mountain Bike BH, apontou que a maior ou menor adesão a um cadastro como o proposto, de caráter facultativo, dependerá de garantia dada ao proprietário de que o registro não lhe trará nenhum ônus e de que o cadastro será de uso restrito

da polícia. “O sigilo é importante, pois o cadastro trará informações pessoais dos donos, como nomes, endereços, contatos e valores do bem. Por isso, não deve ser de acesso público", propôs.

Para o presdiente da Liga Mineira de Ciclismo, Demerson Furtado Pulis Gomes, com a adesão dos usuários ao registro a Polícia Militar poderá exercer uma presença nos locais de treinamento dos atletas, que são os alvos prediletos dos criminosos.



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