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Momentos tensos na Comissão de Segurança Pública


Em quase toda audiência da Comissão de Segurança Pública, há um entrevero entre a base governista e de oposição

Por Ilson Lima

A Comissão de Segurança Pública teve três momentos tensos na terça-feira (15/03), que revelam a forma como ela é conduzida pelo seu presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT). No primeiro, mais uma vez, os deputados do bloco Minas Melhor — Cabo Júlio e Ivair Nogueira, ambos do PMDB, e Professor Neivado, tiveram de rejeitar os requerimentos apresentados pelos parlamentares aecistas, Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB).

Todas as vezes em que se são obrigados a rejeitar os requerimentos da oposição os deputados governistas têm que explicar que o fato não se dá pelo mérito das propostas, mas pela forma intransigente e regimentalista do presidente da comissão. “Em primeiro lugar, sempre pedimos para conhecer o conteúdo dos requerimentos antes de votarmos, não podemos é votá-los na hora da reunião, em poucos segundos, como ocorrem as votações”, afirmou o deputado Cabo Júlio.

O que tem acontecido é que, usando de suas prerrogativas, os parlamentares governistas derrotam os requerimentos dos seus colegas, ainda que não sejam esse procedimento que quisessem adotar. “Parlamento é lugar para conversar, basta que os deputados de oposição adotem um postura diferente, para votarmos e aprovarmos tudo que for necessário”, diz Cabo Júlio.

O outro momento tenso foi na condução da audiência. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindepominas), Marco Antônio de Paula Assis, afirmou que a audiência para ouvir a delegada de Polícia Civil Cleide de Oliveira Fiorillo, titular da Comarca de Jequeri, teve características nítidas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Em uma CPI a pessoa acusada tem direito a ampla defesa e ao contraditório”, criticou o delegado, em defesa de sua colega. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), que rebateu a crítica, alegando ter seguido as atribuições estabelecidas no regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para Marco Antônio de Assis, a Comissão de Segurança Pública não deve ser fórum para tratar de uma questão como a que foi trazida para a ALMG, “ou pelo menos, em caso de CPI, a delegada deveria ter o direito de ficar calada, caso quisesse”, desabafou, dizendo que a delegada foi questionada de uma forma que não deveria.

Cleide Fiorillo foi convocada para comparecer à audiência pública da Comissão, acusada de improbidade administrativa por não ter ratificado o auto de prisão em flagrante delito (APFD) de dois suspeitos em ocorrencia policial de 1º de dezembro do ano passado. Segundo a acusação, a delegada teria liberado, por telefone, os rapazes envolvidos no fato, presos com um revólver com numeração raspada e com droga.

A reunião, que teve momentos de tensão entre os próprios componentes, acabou polarizada entre os deputados que questionavam a delegada pelo seu procedimento — à exceção de um deputado —, e as autoridades da Polícia Civil que fizeram a defesa dela. O represntantes da Polícia Civil falaram o mínimo necessário. Eles disseram que o caso está sendo investigado pela Corregedoria e na mais. Cleide classificou a denúncia como equivocada e mentirosa.

Ao final, houve um início de bate-boca entre os deputados Alencar da Silveira Júnio e Sargento Rodrigues, que por ironia são do mesmo partido, o PDT, superado em poucos minutos. Alencar, que desde o iníco defendeu a delegada,  queria ter acesso à documentação sobre as denúncias, sendo impedido pelo presidente da Comissão. “Você receberá a documentação em seu gabinete”, afirmou por várias vezes Sargento Rodrigues.





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