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Foto: Guilherme Dardanhan/ ALMG
O deputado João Leite (PSDB), acostumado a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar políticos sem a decisão final da justiça, aparece como um dos citados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser investigado por prática de abuso econômico e político durante a campanha eleitoral de 2014. Além do tucano, o então candidato a governador do estado pelo PSDB, Pimenta da Veiga, seu vice, Dinis Pinheiro (PP), a ex-secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola e a servidora Rosane Guimarães, também serão investigados.
De acordo com o relatório do TSE, assinado pelo ministro Gilmar Mendes, eles “teriam praticado conduta vedada ao se utilizarem de patrimônio público da Secretaria de Educação de Minas Gerais para, por meio de lista de e-mails institucionais, enviar informações da campanha dos demais investigados a todos os diretores de escolas públicas”.
Por meio de e-mails, servidores teriam sido convocados para reuniões de assuntos referentes à categoria, que acabaram sendo desvirtuados pela presença dos candidatos. “Noticia ainda que foi orquestrado um 'comício' disfarçado de reunião de classe, com a remessa de convites a todos os ocupantes de cargos de diretor”, cita o relator.
O documento relata ainda que houve “abuso do poder político consistente na realização de evento com a utilização da Associação Mineira de Diretores - AMIDE - e da Secretaria de Educação para convocar servidores públicos para evento de campanha eleitoral, para o fim específico de beneficiar candidaturas”. Gilmar Mendes disse também que o abuso do poder econômico se caracteriza no uso de "hotel de luxo" para a realização do evento, com a utilização de "artefato gigantesco" de propaganda eleitoral de candidatos aos cargos majoritários.
O texto foi lido no plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). “O ministro Gilmar Mendes devolveu o processo ao TRE que agora deve investigar os citados”, explicou o parlamentar, lembrando que os fatos apresentados são elementos suficientes a exigir a reabertura do processo.
A ação contra os acusados foi movida pela coligação Minas para Todos, formada para a eleição proporcional estadual e composta pelos partidos: PT, PMDB, PRB e PROS.