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Debate em audiência mantém incineração em Sarzedo paralisada


A preocupação na audiência pública de Meio Ambiente é de não permitir a possibilidade de novos acidentes na área

Por Ilson Lima

A incineração de resíduos químicos oriundos da baixada santista em Sarzedo vai continuar paralisada até que sejam feitos os testes definitivos monitorados pelos órgãos técnicos indicados pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), sob o acompanhamento do Ministério Público (MPMG). Essa foi uma das decisões da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na segunda-feira (29/02), cujo objetivo foi debater o transporte, o armazenamento e incineração de resíduos químicos produzidos pela Rhodia, em Cubatão, e tranferidos para o município de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Aprovou-se, também, uma nova audiência pública em Sarzedo, em data ainda a ser marcada, com o objetivo de ouvir a população do município. Moradores da cidade presentes ao evento se manifestaram contrários às operações da empresa Usina de Incineração EcoVital, por acreditarem que a queima de produtos tóxicos pode gerar doenças insanáveis na população. Alguns vereadores da Câmara Municipal se manifestaram não contra a permanência da empresa no município mas contra a incineração dos resíduos classificados como perigosos à saúde dos moradores.

O fato que motivou o temor da população e provocou a realização da audiência foi a transferência para Minas de três mil toneladas de resíduos organoclorados produzidos pela fábrica da multinacional Rhodia entre as décadas de 60 e 90, em Cubatão. Desse total, 500 toneladas já foram trazidas para Sarzedo e incineradas nos altos-fornos da usina. Alguns vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo também se manifestaram contra a incineração

A autora do requerimento que deu origem à reunião, deputada Marília Campos (PT), mostrou-se preocupada pelo fato de que outros Estados já teriam recusado receber e incinerar os resíduos. “Por que em Minas esse licenciamento foi autorizado? Já sofremos muito com o que aconteceu em Mariana (Região Central do Estado), que poderia ter sido evitado. Naquele caso, houve negligência. Não queremos que uma tragédia semelhante aconteça”, concluiu. 

Os representantes da empresa EcoVital, especializada no tratamento de resíduos industriais, acataram as ponderações feitas amplamente na audiência e se comprometeram a manter   paradas as atividades de incinceração dos resíduos de hexaclorobenzeno, considerado um dos produtos químicos mais perigosos do mundo.A empresa, conforme comunicação oficial, já havia paralisado a incineração do produto desde 15 de fevereiro, obedecendo recomendações do Ministério Público do Estado, por meio da coordenadoria regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.

Marília Campos (PT) avaliou como positiva a audiência porque, em primeiro lugar, houve o compromisso da empresa com o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa de manter paralisada a incineração dos resíduos tóxicos  que motivaram o temor dos moradores e essa audiência”, ressaltou.

Ela frisou como importante que ação do Ministério Público em instaurar o inquérito civil  para apurar todo o processo que gerou a transferência do produto de Cubatão para Minas Gerais. “Essa transferência é um questionamento que ainda não foi respondido satisfatoriamente, e além disso a Secretaria de Meio Ambiente se prontificou a rever seus procedimentos com relação ao licenciamento desse tipo de produto”, ponderou a parlamentar. 

Os dois representantes do governdo do Estado, o subsecretário de Regulação Ambiental, Geraldo Vítor de Abreu, e a subsecretária de Controle e Fiscalização Integrada, Marília Carvalho de Melo, disseram que a Secretaria de Meio Ambiente seque as normas e resoluções que estão em vigência há várias anos, mas admitiram a necessidade de mudanças em suas áreas, o que vem sendo avaliado inclusive pela Assembleia Legislativa.




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