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Familiares de presos denunciam maus-tratos


Os familiares dos presos fizeream as denúncias contra a violação de direitos e maus-tratos em presídios

Por Ilson Lima, com assessoria da ALMG

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira, e o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia, ambos do PT, receberam na quinta-feira (25/02), na Assembleia Legislativa, familiares de presos da Penitenciária Nelson Hungria. 

A reunião contou com a presença da corregedora Katiúscia Fagundes Fernandes e do diretor de Orientação e Prevenção à Incidência de Ilícitos da Corregedoria, Wilton Ney Martins, ambos lotados na Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). 

Entre as denúncias figuram desde de maus-tratos aos presos e outras violações de direitos humanos  no interior do presídio,, que deverão ser apuradas pela Corregedoria. Um documento elaborado pelos familiares foi entregue aos deputados, à corregedora e ao diretor da Sedes.

O deputado Cristiano Silveira afirmou que a comissão tentará intermediar um encontro dos familiares com o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda. A ideia seria criar um grupo de trabalho para rever alguns regulamentos do sistema prisional. “O que alguns agentes fazem parece contaminar todo o sistema”, observou o deputado.

Segundo ele, tanto os direitos dos presos, de cumprir sua pena dignamente, como os direitos dos agentes penitenciários e dos outros trabalhadores da área têm que ser respeitados.

Maria Tereza dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (GAFPPL), relatou casos em que os presos recebem comida azeda e são até “convidados a suicidar”. E a situação, segundo ela, piorou em todo o sistema prisional desde o ano passado, quando começaram a surgir denúncias de uso de spray de pimenta e de bala de borrachas pelos agentes penitenciários e até da prática de palmadas e de corredor polonês. Tereza afirmou, ainda, que muitos familiares desistem de fazer a denúncia, diante da falta de respostas a reclamações anteriores.

A corregedora da Seds, Katiuscia Fagundes Fernandes, garantiu que as denúncias serão apuradas. Ela contou que assumiu a corregedoria há oito meses, com mais de 10 mil processos paralisados, e que muitos prescreveram. “Concluímos esse passivo e, a partir de agora, não haverá mais prescrições”,disse. A corregedora informou, ainda, que nos últimos seis meses, 14 agentes efetivos e 128 contratados foram demitidos por desvio de conduta ou mau comportamento. “Isso é mais do que foi feito nos sete anos anteriores. Estamos sendo céleres nas respostas”, garantiu.

O diretor de Orientação e Prevenção à Incidência de Ilícitos da Corregedoria, Wilton Ney Martins, anotou outras denúncias, entre as quais a de que os presos da Nelson Hungria querem trabalhar com artesanato e estão recebendo remissão de pena confome a produção, e não por dia de serviço, como prevê a lei. Outra queixa é contra o Grupamento de Intervenção Rápida (Gir), criado para atuar em rebelião ou motim e autorizado a usar uma espécie de touca ninja nesses casos. Segundo os denunciantes, integrantes do GIR estão agindo em situações comuns e cometendo violências, sem usar o número no uniforme, que seria o único meio de serem identificados em uma denúncia.



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