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Comissão das Barragens muda foco após criminalização da Samarco


O presidente da Comissão das Barragens, deputado Agostinho Patrus, disse que o trabalho será focado no resultados das investigações

Por Ilson Lima

O presidente da Comissão Extraordinária das Barragens (CEB), deputado Agostinho Patrus Filho (PV), afirmou na quarta-feira (17/02) que haverá mudança de foco no trabalho do Legislativo após a responsabilização criminal da Samarco Mineração na tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015. O parlamentar explicou que os relatos feitos pelos representantes das Políciais Federal e Civil, que apontam para o indiciamento dos gestores da mineradora, não deixam dúvidas sobre as irregularidades cometidas na operação do empreendimento.

“A responsabilizaão criminal dos gestores da Samarco muda o perfil das visitas, das reuniões, e nos sinaliza para a gravidade da tragédia, que, podemos afirmar, aponta muito mais para um crime do que para um acidente, como pensamos inicialmente”, ressaltou o deputado. Além disso, diz Agostinho Patrus, “a força-tarefa do governo estadual já terminou a apuração sobre o levantamento dos prejuízos socioeconômicos que atingiram as cidades banhadas pelo Rio Doce, o que mostra a necessidade de avançarmos no trabalho da comissão”, ponderou.

O parlamentar salientou, ainda, que o relatório da CEB se assenta em três bases: os danos sociais, ambientais e criminais que foram produzidos pelo rompimento da Barragem do Fundão. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos deputados vêm sendo feito com muita técnica e garantiu que não haverá partidarização nos relatórios que serão agregados em um relatório final, que será submetido à comissão em um prazo que ainda será definido.

“Acredito que não há perigo de os deputados envolvidos ideologizarem os relatórios, conforme criticou um dos deputados da oposição, porque a tragédia atingiu todos os mineiros, as vidas de milhares e milhares de pessoas, e muitas delas perderam seus pertecens, suas moradias, perderam os rios de onde tiravam o seu sustento.

A comissão aprovou na audiência vários requerimentos relacionados às próximas audiências públicas, para quais serão convidadas as Políciais Federal e Civil, às visitas às a barragens em que s quais foram verificadas acidentes; outros em que solicita informações do Ministério Público Estadual sobre o montante gasto do total de R$ 1 bilhão firmado em garantia no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Samarco; e à mineradora sobre as ações socioambientais tomadas pela mineradora após a tragédia.

Outros quatro requerimentos são dirigidos à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nos quais a Comissão pede a relação das barragens que se romperam no Estado nos últimos quatro anos; sobre o desastre ambiental ocorrido na Lagoa dos Codornas em abril e dezembro do ano passado, quando toneladas de minério de ferro foram despejadas no local, além de mais informações sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana.


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