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Ministério Público afirma que empresa é principal culpada por tragédia

Representantes do Ministério Público Federal e Estadual reforçaram que a Samarco, a Vale e BHP são responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e que causou o maior dano ambiental já registrado no país, com a poluição do Rio Doce, em novembro do ano passado. “A responsabilidade primeira é da Samarco. Em nenhum momento o Ministério Público Federal deixou de lado a parte das empresas”, disse o procurador da república e coordenador da força tarefa do MPF, José Adércio Leite Sampaio.

Durante a reunião da Comissão Extraordinária das Barragens realizada na terça-feira (16/02), o promotor Felipe Faria de Oliveira, procurador do Ministério Público Estadual (MPE), reforçou o posicionamento da justiça. “Não existe, para nós, a irresponsabilidade das empresas dado os danos causados ao meio ambiente e às pessoas”, disse ele ao ser questionado pela deputada Marília Campos (PT). Para ela, é fundamental que o Ministério Público e a Polícia Civil incluam nos inquéritos as responsabilidades das empresas.

Já o delegado federal, Roger Lima, afirmou que a barragem de Fundão vinha apresentando um histórico de problemas, que somados ao aumento de produção de rejeitos levou ao indiciamento de crime doloso da área de geotecnia e da direção da Samarco.


Licenciamento questionado

O relator da comissão, deputado Rogério Correia (PT), questionou a celeridade com o qual os licenciamentos foram emitidos pelo estado de Minas Gerais, na época governado pelo PSDB. “Houve uma série de facilitações que precisam ser investigadas. A licença de operação provisória foi dada pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram), da Zona da Mata. Não houve uma análise completa do Conselho Estadual de Política Ambiental e não foi apresentado um projeto executivo. Portanto coisas estranhas aconteceram num projeto de alto risco”.

Para o promotor do MPE, Felipe Faria de Oliveira, todo o processo de licenciamento ambiental aconteceu de forma açodada. “Em especial no que se refere ao prazo da licença prévia para a licença de instalação, houve um atropelo e um prazo recorde para a concessão das licenças. Como existem estudos complexos a serem analisados esses prazos variam bastante mas não conheço nenhum outro caso com licença concedida com tanta brevidade”, reforçou.

O representante do Ministério Público Federal, José Adércio Leite Sampaio, relatou que em 2013, pelo menos 57 ações foram ajuizadas contra a segurança de barragens, baseadas em relatórios do próprio Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Eram laudos que diziam que determinadas barragens eram inseguras. Ajuizamos contra essas barragens e, para a nossa surpresa, no relatório do DNPM a barragem do Fundão não aparecia como segura, por ter um histórico de problemas e de recorrências de água o que não é comum nas barragens”, concluiu.



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