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Fórum de Cultura deve começar por Ouro Preto

Por Assessoria de imprensa da ALMG


Nesta quinta-feira (10/12/15), foi realizada a sétima reunião preparatória para o fórum técnico sobre a criação do Plano Estadual de Cultura, evento que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoverá, no primeiro semestre de 2016. A comissão organizadora, formada por integrantes da Assembleia, da Secretaria de Estado da Cultura, de conselhos e de diversas entidades ligadas à produção cultural no Estado, definiu a programação dos encontros regionais, que começarão por Ouro Preto, no dia 22 de fevereiro. A reunião teve a participação do novo secretário adjunto de Cultura, João Batista Miguel, que assumiu o cargo no lugar de Bernardo Mata Machado.

Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo e que contém o plano estadual de cultura, deve ser aperfeiçoado na ALMG, com a participação popular, antes de ser votado. Para isso, serão realizados 11 ou 12 encontros no interior de Minas, ao longo do semestre. A programação do fórum técnico, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, de contextualização do tema; em seguida, os participantes se dividem em quatro grupos de trabalho.

Depois de discutir o documento com as propostas que compõem o anexo do projeto, cada grupo poderá apresentar o máximo de 35 propostas novas. Ao final do encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, que deverá ser realizada em junho de 2016.

Cidades - Ouro Preto, Araxá, Paracatu, Formiga, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, Cataguases já estão confirmadas como sedes de encontros regionais do fórum técnico. No Vale do Jequitinhonha, ainda não está definido se o encontro será em Teófilo Otoni ou Araçuaí; no sul de Minas, a comissão ainda estuda se o evento será em Varginha, Poços de Caldas ou Alfenas. O encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte deverá ser realizado na capital, Sabará, Ibirité ou Santa Luzia.

Trabalho exaustivo antecedeu plano

Uma das preocupações dos integrantes da comissão organizadora é garantir que os participantes do fórum entendam a dinâmica de construção de um plano estadual de cultura e que possam efetivamente contribuir com o documento final. As propostas que estão no texto do projeto, e que já foram reorganizadas na Assembleia para facilitar a apreciação popular, são fruto de um trabalho intenso de discussão nas conferências regionais realizadas pelo Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), nos últimos anos, a partir da orientação do Ministério da Cultura.

Minas foi o último Estado a integrar o Sistema Nacional de Cultura. Agora, o Estado deve criar seu plano decenal de cultura. Para chegar ao texto que hoje integra o Projeto de Lei 2.805/15, as equipes envolvidas também tiveram o apoio de técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina, especialistas nesse tipo de plano. Sula Kryacos, da Rede de Apoio ao Circo, enfatizou o processo de construção do plano: "no último ano, os artistas envolvidos nisso não trabalharam; gastamos todo nosso tempo estudando, para ajudar a compor esse projeto", disse ela.

O presidente da comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdo B), elogiou o trabalho já realizado até aqui, e reafirmou sua expectativa de que o processo de interiorização do fórum técnico trará contribuições da sociedade para melhorar ainda mais a proposta.



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