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Professores da Unimontes são recebidos em audiência


Os professores da Unimontes, que estão em greve desde o dia 23 de novembro, receberam apoio dos parlamentares do bloco Minas Melhor para suas reivindicações


Núcleo de Comunicação Minas Melhor


Foto: Pollyanna Maliniak

Em greve desde o dia 23 de novembro, os professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) foram recebidos nesta quarta-feira (02/11) pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na qual apresentaram as demandas da categoria. A reunião foi convocada por iniciativa dos deputados Celinho do Sintrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT), líder do Bloco Minas Melhor.

Como resultado da audiência, foram encaminhados requerimentos ao governador e à reitoria para realização de processo seletivo simplificado para vagas remanescentes na Unimontes, em que o tempo de serviço seja considerado na designação; foi feito um novo pedido ao governador para a realização de novo concurso público para vagas não disponibilizadas no último certame; além de um ofício ao governo do Estado com as reivindicações dos professores. Foi requerido também à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) informações sobre a interrupção do repasse de recursos a professores bolsistas

Os professores da Unimonte alegaram na reunião que a categoria não teve reajuste nos últimos quatro anos. Aafirmam, ainda, que o pagamento do prêmio de produtividade está em atraso; reclamam da redução direta de salários; e da manutenção de salário-base, no início da carreira, no valor de R$ 885,64, inferior ao piso nacional da educação que foi assegurado aos professores do ensino médio da rede Estadual, que é de R$ 1.917,78.

O presidente da Associação dos Docentes da Unimontes, Gilmar Ribeiro dos Santos, relatou que a realização de concurso público na universidade, que era uma demanda antiga, também trouxe impasses. Em decorrência da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, que efetivou profissionais da área da educação sem concurso público, foi realizado concurso na universidade no fim de 2014.

Professores designados que já lecionavam na universidade e passaram no concurso, depois de serem empossados, perderam muitos direitos (biênios e quinquênios, entre outros), o que ocasiou reduções de até 60% nos salários. “Isso ocorre com professores mestres e doutores. A universidade investiu anos na qualificação deles e é óbvio que, com esses valores, não conseguirão ficar lá. Em outros locais, terão condições melhores”, contou Gilmar Ribeiro.

Ainda durante a reunião, o deputado Rogério Correia anunciou posicionamento oficial do Governo do Estado, que voltou a garantir o pagamento dos quinquênios, biênios e demais direitos adquiridos aos novos concursos, que faziam jus a esses benefícios anteriormente.

Para o deputado Celinho do Sinttrocel, o concurso público realizado se tornou um pesadelo para professores que perderam direitos. Ele disse que o desejo é de que haja conquistas para a categoria, assim como houve para professores do ensino médio do Estado, beneficiados neste ano com a implantação do piso nacional.

De acordo com o deputado Rogério Correia, deve-se buscar soluções para a greve dos professores da universidade. “É preciso organizar a Unimontes em outros termos, assim como todo o ensino público no Estado. O novo governo tem essa pretensão. É difícil mexer em alguns esqueletos, mas não pode ser desculpa para não evoluir”, disse. Ele citou reunião com o Governo do Estado, nesta quarta (2), na busca de entendimentos.

Por causa dessa situação, outras reivindicações destacadas foram o reposicionamento imediato na carreira de todos os concursados de acordo com a titulação – mestres e doutores assumiram o concurso como especialistas -, e o aproveitamento do tempo de serviço anterior ao concurso para fins de progressão e promoção.

Gilmar Ribeiro ressaltou ainda que, antes do concurso de 2014, havia cerca de 25% de professores efetivos na instituição. Com o novo concurso, ele relatou que o número de efetivos chegou a quase 800 em um universo de aproximadamente 1.300 professores, o que corresponde a cerca de 61% do total. “Foram realizados só três concursos públicos (1994, 2002 e 2014) na história da universidade. Isso gerou um passivo enorme”, salientou.

Representam do Governo e reitoria destacam que reivindicações são justas

O reitor da Unimontes, João dos Reis Canela, disse que as reivindicações dos professores são justas. “A Unimontes passa por um momento sério, que não se difere do que passam outras instituições de ensino”, disse. Ele ressaltou que o concurso era extremamente necessário para a universidade e enfatizou a importância de se valorizar o corpo docente.

Já o superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Euler Darlan Neves, disse que tanto a reitoria quanto o Governo do Estado concordam com as reivindicações. “Há uma orientação para tentarmos solucionar problemas crônicos que vinham se arrastando há tempos”. Ele relatou que Minas Gerais tem 19 instituições públicas de ensino superior, mas poucas são localizadas no Norte de Minas.




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