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Em busca do tempo perdido

A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) ganhou, no leilão para a renovação das concessões do setor elétrico realizado em 25 de novembro, o lote D, composto por 18 usinas. Dentre elas, destaca-se a de Três Marias, construída na década de 1960 e precursora do grande desenvolvimento econômico do estado àquela época, sobretudo no Quadrilátero Ferrífero. Além de Três Marias, foram conquistadas 13 usinas - que geravam 650 MW - já operadas pela Cemig e quatro novas, que agregam cerca 50 MW ao lote adquirido.

Trata-se de uma reorientação de diretriz estratégica da empresa mineira. Antes, o governo tucano de Antonio Anastasia resolveu não aderir à antecipação da renovação das concessões, atitude esta acompanhada por Geraldo Alckmin e Beto Richa, em 2012. Os tucanos, pensando exclusivamente nas eleições de 2014, boicotaram a Medida Provisória 579, buscando a inviabilização de seus dois alicerces: o barateamento do custo da energia para os consumidores e a rediscussão das concessões prorrogadas em 1995, por Fernando Henrique Cardoso.

O objetivo com essa vitória no Leilão, segundo o presidente da Cemig, Mauro Borges, é recuperar a capacidade de planejamento da empresa, visando torná-la “o maior grupo integrado de energia elétrica do Brasil”.


As concessões e seus “apagões”

O capítulo da relicitação de lotes de empresas geradoras, transmissoras e distribuídoras que teriam sua outorga vencida em 2015 integra uma novela que começou em 1995, quando FHC renovou – sem licitação – por 20 anos as concessões do setor elétrico. Na sequência, o país assistiu à onda privatizante. A desorganização do setor teve como resultado em 2001 o famoso “apagão”. Já o governo Lula, a partir de 2003, adotou medidas reestruturantes para o conjunto da matriz energética do país, com destaque para o setor elétrico.

Segundo o líder do Governo na ALMG, deputado Durval Ângelo (PT), coube também ao ex-governador Itamar Franco (PMDB) um papel muito importante na tentativa de resgatar a Cemig do quadro de sucateamento legado pelo tucano Eduardo Azeredo. “Foi um tempo de muita luta, quando veio à tona o irresponsável acordo de acionistas que – na prática – privatizava a empresa, em favor dos sócios estrangeiros; estes. com apenas 33% das ações, tinham poder de veto nos assuntos de investimentos da empresa”, ressaltou Durval.

Lembra ainda o líder de governo que o relator da CPI instalada na ALMG, em 1999, foi o então deputado Antônio Andrade (PMDB), hoje vice-governador do estado, que defendeu a anulação do tal acordo de acionistas, fato que seria confirmado pela justiça meses depois. “Esse resultado do leilão de novembro presta também uma homenagem aos que resistiram à privatização da Cemig na época. Pena que nos 12 anos seguintes, os governos tucanos tenham adotado formas privatizantes perversas”, conclui Durval.

O líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia, autor de emenda constitucional que dificultava a aberta privatização da empresa, ainda no governo

Itamar, festeja também o resultado do leilão do setor elétrico para Minas Gerais, ressaltando “que a troca do antigo sócio estratégico pela Andrade Gutierrez fez os tucanos inventarem outros meios para garantir ao principal acionista privado o poder de mando na empresa, mesmo sendo minoritário”.

Outro que comemora a vitória da Cemig é o deputado estadual Jean Freire (PT): “Fortalecer essa empresa é apostar num projeto de desenvolvimento que priorize a dimensão social. A Cemig foi sugada nos anos anteriores. Sua prioridade era garantir dividendos para acionistas e não investir em Minas Gerais”. Ele defende que é preciso aproveitar esse momento de alegria para reiterar a importância de se consolidar um diálogo produtivo com os trabalhadores em campanha salarial. “Não há ninguém melhor que o mundo do trabalho como parceiro estratégico”, frisa.

Com a vitória da Cemig adquirindo o “lote D” começamos afastar a ameça de outros 'apagões' elétricos. Inclusive os privatizantes.


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