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Clubes de Negros passam a ser reconhecidos pelo estado

Décio Junior - Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Reprodução

Tradição histórica da época da escravatura, os clubes sociais de negros espalhados por toda Minas Gerais, passam agora a ser reconhecidos como instituições de interesses culturais do estado. Isso porque os deputados estaduais aprovaram, na última terça-feira (11/12), o Projeto de Lei 3.926/16, que trata sobre a proteção e a preservação dos clubes sociais de negros.

O autor da lei, deputado Rogério Correia (PT), explicou que o reconhecimento faz com que os clubes estejam aptos a receber recursos de emendas parlamentares e de políticas públicas do próprio governo do estado. “Os negros, após a escravidão, formaram clubes para se protegerem e discutir políticas e de suas liberdades. Eram clubes que serviam para que eles lutassem pelos seus interesses e contra a escravidão e que agora, reconhecidos, passam a receber incentivos para reformas e fomento de suas atividades”, disse.

Da forma como foi aprovada, a proposição reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os clubes sociais de negros. Consideram-se clubes sociais de negros as associações sociais, culturais e recreativas voltadas para a integração e sociabilidade da comunidade negra e a promoção e divulgação das manifestações culturais de origem africana e afro-brasileira.

A proposição também prevê que essas instituições culturais poderão, a critério dos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou de outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação aplicável.



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