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Aprovação da transferência de passivo das fundações para a UEMG fortalece a universidade

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Divulgação

A aprovação, em segundo turno, na terça-feira (20/11) do Projeto de Lei 5.429/18, que permite ao governo mineiro assumir os passivos financeiros de seis fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), vai fortalecer a gestão da Instituição. Essa foi a avaliação da reitora da entidade, Livínia Rosa Rodrigues, que acompanhou a votação, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes (MDB).

Livínia disse que a aprovação da matéria vai ao encontro do propósito da UEMG que quando foi criada, há trinta anos, já tinha o objetivo de absorver as fundações. “Ao assumir o passivo dessas fundações, o estado completa um ciclo importante, porque a partir da promulgação da lei,, a universidade fortalecerá o seu papel de instituição pública, uma vez que hoje, do jeito que está, as fundações acabam criando uma divisão da gestão da UEMG”, pontuou.

Na semana passada, ao dar parecer pela aprovação da proposta pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o deputado Ulysses Gomes (PT) destacou que a incorporação não vai trazer prejuízo ao estado, e vai implicar no crescimento patrimonial da Uemg. “O projeto vai proporcionar um superavit de quase R$ 50 milhões ao governo e permitir que essas fundações resolvam suas questões burocráticas, liberando a UEMG para avançar com suas propostas de melhorias nos campus do interior mineiro”, disse Ulysses.

Fundações – Com a aprovação do PL 5.429/18, a UEMG fica autorizada a assumir o passivo financeiro da Fundação Educacional de Carangola, da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, da Fundação de Ensino Superior de Passos, da Fundação Educacional de Ituiutaba, da Fundação Cultural Campanha da Princesa e da Fundação Educacional de Divinópolis.

As fundações têm hoje uma responsabilidade de desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica.



De acordo com o projeto, o valor total da dívida a ser assumida pelo Estado é estimado em R$ 100.712.425,09. O Executivo argumentou na proposta que a dívida a ser paga é inferior ao valor patrimonial das seis fundações cujas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica foram absorvidas pela Uemg, em decorrência da Lei 20.807, de 2013, avaliado em R$ 150 milhões.


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